Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/01/2023. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 41.809 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 449/2017 Aprovado em 28.6.2017 Processo n° 28.307 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 459/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Percival Farquhar – UNIVALE e de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO EDITAL DE CHAMAMENTO A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33.806 - Recredenciamento da entidade Centro de Educação Florescer Ltda, mantenedora do Centro de Educação Florescer, de Cataguases. 33.928 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial José Vasquez Filho, de Poços de Caldas. 28.770 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO EDITAL DE CHAMAMENTO A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2019 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.279.005-3 Miriam Salete Rattis Batista Santos PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu Adicional Trintenário 11/06/2009 , por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: a contar de 22/05/2009; Leia-se: a contar de 12/01/2010; 26 1297481 - 1 SRE de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1229/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 4520/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SRE NOME MASP DE OLIVEIRA 11103884 ORGAO CENTRAL MONICA RIBEIRO Leia-se: SRE NOME MASP DE OLIVEIRA 11103884 ORGAO CENTRAL MONICA RIBEIRO Nº ADM CARREIRA 1 PEB Nº ADM CARREIRA 1 PEB SITUAÇÃO