Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patrícia Cristina Antinarelli da Silva, Masp 1365680-6, da FGI-7 SE1100191. DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Sheila Soares da Costa, Masp 1073663-5, da FGI-8 SE1100024. DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo mento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais. PTA Nº: 15.000008564.00 SUJEITO PASSIVO: CASSIO MIRANDA FRANCO CPF /CNPJ /I.E: 318.773.386-72 ENDEREÇO: RUA BELO HORIZONTE, 311 - CENTRO CEP: 32.600-044 – BETIM/MG SUJEITO PASSIVO: ALEXANDRE MIRANDA FRANCO CPF /CNPJ /I.E: 523.168.826-68 ENDEREÇO: AV EDMEIA MATTOS LAZAROTTI, 1370 - CENTRO CEP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rateios Período 07/08/2018 28/07/2018 a 31/07/2018 julho 9.975.549,65 1.995.106,33 7.980.443,32 07/08/2018 01/08/2018 a 03/08/2018 agosto 68.097.794,31 13.619.555,42 54.478.238,89 09/08/2018 21/07/2018 a 27/07/2018 julho 166.769.367,24 33.353.870,10 133.415.497,14 14/08/2018 04/08/2018 a 10/08/2018 agosto 303.836.345,76 60.767.262,44 243.069.083,32 16/08/2018 04/08/2018 a 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDENº 15, 06 DE ABRIL DE 2021. Altera a RESOLUÇÃO SEDE Nº 01, de 19 de janeiro de 2021, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 42 42 42 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - MINISTERIO PUB 191.441.589,00 13.927.349,59 27.850.429,80 163.591.159,20CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - TRIBUNAL DE CO 74.996.478,00 4.895.561,80 9.815.962,12 65.180.515,88CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Rua Coronel Pedro Paulo Penido, 505 B. Cidade Nova - Belo Horizonte – MG cep.31.170.330 Coobrigado: Sylvio Dourado Mesquita CPF:070103206-59 Rua: Saquarema, 106 - Apto.01 - Bairro Concordia - Belo Horizonte Cep:31110-830 Auto de Infração: 01.000411432-71. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017 DARCY DA SILVA PASSOS, Masp 666369-4 Delegado Fiscal DFT/1ºNivel/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0555/2017 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03506011 Maria Lucia Gomes e Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 070/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- Varat Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 3 (três) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 703, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6873, a seguinte documentação: - Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebida de numerário e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 365, DE 21 DE MAIO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �