Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 08) Agravo Interno nº 0802793-26.2016.8.15.000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Marcos

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 112 – Apelação Cível N° 012042808.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jaqueline de Oliveira Gomes Cavalache. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881B). Apelado(s): Cintra e Rezende Recursos Huma

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 000324403.2012.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Isaques Francisco de Carvalho. Advogado(s): Marcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834). Apelado(s): Município de Santa Rita, representado por sua Procur

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Ferreira Freitas. : Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2° : Estado da Paraíba. : Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. : Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS E À REMESSA OFICIAL, PEDIU VISTA, O EXMO. DES

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Ap

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº 0803321-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio Nogueira. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603). 1ºAgr