Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Monica Levi Fernandes Clélia Scafuto(OAB: 11132-N/DF) Servico Social da Industria Departamento Nacional/Sesi Márcio Bruno Sousa Elias(OAB: 12533 -N/DF) Processo Nº RO-1899-58.2012.5.10.0018 Complemento 18ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Revisor Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Recorrente União (Superior

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil GEPAB BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA(OAB: 86816/RJ) intimo as executadas para manifestação acerca dos embargos declaratórios da exequente, no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelo banco executado. Despacho Processo Nº RT-0000253-93.2014.5.10.0001 Reclamante Mariste

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Revisor Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Desembargador - DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES União (Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação)) Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho(OAB: 1172-N/DF) Expedito Batista Lopes Leandro Herbert Queiroz Caland(OAB: 30585-N/DF) Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda EMENTA: "RESPONSABILIDADE SUBSID

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0000050-34.2014.5.10.0001 Reclamante Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo no Distrito Federal Advogado LUCIANO DIAS NOBREGA(OAB: 42542/DF) Reclamado Alo Gas Distribuidora Ltda - Me Cumprida a determinação supra e comprovado o recebimento pelo exequente, julgo extinta a execução nos termos do inciso I art. 794 d

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Advogado Executado MARCONDES BRAULIO DE PAIVA(OAB: 9021/DF) Arnoldo Vieira Studart Gomes DESPACHO DE FLS. 298: "1. Vistos os autos. 2. Tendo em vista o acima certificado, verifico que o requerimento a fls. retro já se encontra deferido. 3. Publique-se para ciência do peticionante. Brasília, 7 de novembro de 2014. Assinado digitalmente URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz(a)

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Monica Levi Fernandes MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA(OAB: 22362/DF) Servico Social da Industria Sesi JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA(OAB: 99403/RJ) "Vistos os autos.Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 207v e 262.Homologo os cálculos de fls. 282/284, fixando o valor devido em R$ 19.969,47, atualizado até 31/10/2014, sem pr

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 a discussão acerca da competência para legislar sobre Direito do Trabalho. É o que se verifica dos seguintes precedentes da Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior (SDI): -DESPEDIDA IMOTIVADA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DECRETO ESTADUAL Nº 21.325/91 - EXIGÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE DISPENSA INCONSTITUCIONALIDADE. 1. Não se divisa ofensa

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Cível de Brasília, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da TURMA RECURSAL para o Cartório, devendo a parte interessada manifestar interesse no seu prosseguimento, em 05 (cinco) dias, pena de remessa ao arquivo.. Brasília - DF, quarta-feira, 07/11/2012 às 15h37. . Nº 147453-5/11 - Reparacao de Danos - A: FERNANDA LUCIA DAS NEVES BERG. Adv(s).: DF004125 - Vandir Apparecido Nascimento. R

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS o valor dos custos do tratamento dispensado à autora, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Como conseqüência da sucumbência, condeno a primeira ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários do advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação pecu

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conferiu nova redação ao disposto no art. 114, VII, da CF/88. A CDA que acompanha a inicial atendem os requisitos necessários previstos no artigo 2º da Lei 6830/80, que rege a matéria. Ali consta o número de registro e a data da inscrição na dívida ativa, os executados com seus respectivos endereços, o número do processo administrativo que deu origem à multa aplicada