Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cronológica do gerenciamento do processo à Divisão e a disponibilidade de vagas de perícias. Intimem-se. 0075880-53.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301246603 AUTOR: MOISES LUIZ SOARES PEREIRA (PR046370 - FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos em decisão. Trata-se de ação proposta por MOISES LUIZ SOARES PEREIRA, representado por Kelly Cristina Soares, em face da UNIÃO FEDERAL, a fim de que lhe s

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZA BRAZ DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0012026-37.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEVITON PIRES COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0012063-64.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEZO NATALICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP080055-FATIMA REGINA MASTRANGI IGNACIO RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZA BRAZ DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0012026-37.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEVITON PIRES COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0012063-64.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JEZO NATALICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP080055-FATIMA REGINA MASTRANGI IGNACIO RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP353023-THIAGO DOS ANJOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0075880-53.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES LUIZ SOARES PEREIRA REPRESENTADO POR: KELLY CRISTINA SOARES ADVOGADO: PR046370-FELIPE AZEREDO COUTINHO MARTORELLI DE JESUS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0075885-75.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA BATISTA DA SILVA ADVOGA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, a problemática da concessão do benefício aqui vindicado surgiu em razão da percepção, pela parte autora, de prestação assistencial. Isso porque, na ocasião do requerimento do NB 88/530.410.096-0, protocolizado em 24/2/2008 (fl. 3, evento 28), a postulante, além de qualificada como separada (fl. 3, evento 28), nada consignou a respeito da existência de outro membro na condição de companheiro em sua declaração de composição familiar, tendo asseverado que residia sozinh

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADMIR ANDRADE ADV. SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 18/08/2009MPF: NãoDPU: Não 0798 PROCESSO: 0011697-61.2007.4.03.6302 RECTE: ADELIA GARCIA DE LIMA ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e ADV. SP223578 - THAIS TAROZZO FERREIRA GALVÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADMIR ANDRADE ADV. SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 18/08/2009MPF: NãoDPU: Não 0798 PROCESSO: 0011697-61.2007.4.03.6302 RECTE: ADELIA GARCIA DE LIMA ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e ADV. SP223578 - THAIS TAROZZO FERREIRA GALVÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ESCALA DE SALÁRIO BASE RECTE: AMANCIO ALVES ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011989-10.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ESCALA DE SALÁRIO BASE RECTE: AMANCIO ALVES ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011989-10.2011.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Condenação em honorários advocatícios. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marcelo Costenaro Cavali e Rosa Maria Pedrassi de Souza. São Paulo, 12 de abril de