Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012130-55.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301094990 - ROSEMEIRE APARECIDA DA COSTA FREITAS (SP179880 - LUÍS ALBERTO BALDINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0012160-64.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301094989 - MOISES LUIZ SOARES PEREIRA (SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016678-39.2007.4.03.6301 - - DESPACHO TR Nr. 2012/6301094951 - MANOEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012130-55.2009.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301094990 - ROSEMEIRE APARECIDA DA COSTA FREITAS (SP179880 - LUÍS ALBERTO BALDINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0012160-64.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301094989 - MOISES LUIZ SOARES PEREIRA (SP267054 - ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0016678-39.2007.4.03.6301 - - DESPACHO TR Nr. 2012/6301094951 - MANOEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Condenação em honorários advocatícios. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Danilo Almasi Vieira Santos, Marcelo Costenaro Cavali e Rosa Maria Pedrassi de Souza. São Paulo, 12 de abril de

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trâmite perante a 14ª Vara Gabinete deste Juizado, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, promova-se a redistribuição dos autos, nos termos do art. 286, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. 0072510-66.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301213652 AUTOR: LUCELIO SOARES FEIJO (SP108490 - ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1079310/7 JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES 01/12/2015 a 30/11/2017 CARLOS DA 1209798/6 ANTONIO SILVA JUNIOR 12/10/2015 a 12/10/2017 MIRANDA 1079739/7 GIOVANNI PORTA ANDRADE 03/10/2015 a 02/10/2017 1211036/7 OSEIAS DA SILVA EDUARDO 26/10/2015 a 26/10/2017 1241903/2 SONIA RODRIGUES DE JESUS 28/12/2015 a 28/12/2017 1201032/8 JOAO LUIZ FURTADO BORGES 08/12/2015 a 08/12/2017 1211240/5 EVANDRO DA SILVA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES GILMAR VANIN JULIANO MARTINS ROCHA ALEXSANDRO GOMES DA SILVA ELDER LAZARO SANTOS SILVA GERALDO MAGELA ALVES SOARES ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA JULIO CESAR DE MATOS CRISTIANO CARLOS DE JESUS ANGELA VANESSA LOPES MOREIRA ANA LUCIA LOURENCO FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS JOELSON ZANCO CAMPOS CRISTIANO PORTELA NAZARETH REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA AFONSO SOARES DA SILVA RONALDO LAGARES DE PAULA RAFAELLA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1277059/0 1446469/7 1251027/7 1450809/7 1008755/9 1358837/1 1200141/8 1444872/4 1209696/2 1448868/8 1450444/3 1449177/3 1449651/7 1370095/0 1444769/2 1450187/8 1448934/8 1346485/4 1450463/3 1450446/8 1449148/4 1448861/3 1451241/2 1449166/6 1200325/7 1199295/5 1449633/5 1450416/1 1450366/8 1084106/2 1450308/0 1450363/5 1449270/6 1273574/2 1203205/8 0861216/0 1445589/3 1282970/1 1291401/6 1204897/1 1449171/6 1450415/3 1451323/8 1452493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12252581 Maria Helena Ferreira Pacheco – ASB – 1 - Luz - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - , 12339859 Natalia de Fatima Silva Rocha – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - , 12381489 Maria Viviane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 10/08/2016 A 10/08/2016 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03916368 Margarete Celina Junqueira – EPGS – 1 - Barbacena - 32 - 04/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 205 - 10/06/2017 A 31/12/2017 - , 0