Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 309 - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP) Processo 0003817-12.2007.8.26.0266 (266.01.2007.003817) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - GILBERTO LÁZARO FERREIRA - Giovana de Cesare Oliveira - - Juracira da Silva de Cesare Espólio - Vistos. Conforme se verifica de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 186 SE QUE PERTENÇAM AO DONO DO IMÓVEL, IMPONDO-SE A LIBERAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. A LEI Nº 8.009/90 NÃO TRAZ NENHUM DISPOSITIVO QUE EXCEPCIONE A POSSIBILIDADE DE SE ALEGAR A IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA EM EMBARGOS DE TERCEIRO.” (TJ-DF - AC: 74270620058070001 DF 0007427-06.2005.807.0001, Relator: LÉC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 203 Esta sequela implica em maior esforço para o desempenho da mesma atividade exercida à época do acidente? 34. Especifique outras informações úteis à solução do litígio, considerando se tratar de pedido de benefício da prestação continuada, por onde alega o autor ser portador de doença que o inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 166 poder de indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. 2. Agravo regimental desprovido”. (STJ, AgRg no Ag 987.507/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 14/12/2010, DJe 17/12/2010). “PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPRESCINDIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam