462 Encontrados marisa pires oab - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 824 tipificado em lei como crime. Logo, a preliminar de inépcia fica repelida. 2. As questões ventiladas em sede de defesa preliminar (fls. 165/171, 175/177, 218/229 e 231/233), além de se confundirem com o mérito da ação penal, por si sós, não autorizam a absolvição sumária dos réus...”, BEM COMO da
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 903 0002381-74.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Francisco Bruno - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. F. da N. - Advogado: HENRIQUE TOIODA SALLES (OAB: 212553/SP) (Fls: 09ap) 0002710-63.2007.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Souza Nery - Revisor Francisco Bruno - Apelant
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 637 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB: 71843/SP) (Fls: 80) 0003586-79.2006.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Henrique Martins Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ERNESTO JOSE
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº ExTiEx-0050300-16.2003.5.02.0313 Processo Nº ExTiEx-00503/2003-313-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 134 Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Jeferson Alcides da Silva Rimendes e outro; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); 0028644-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 005001943.2011.8.26.0222
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 591 em vista que após a decisão de fls. 78 do apenso não houve qualquer alteração fática nos autos e persistindo os pressupostos para a decretação da prisão preventiva do acusado, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado a fls. 73/76. 2. As questões ve
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 678 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/2204 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANTONIO MANUEL CUSTÓDIO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2011.036650 Nº ORDEM:13.03.2011/000335 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11537-92 C 938 JUIZO DEPREC:2ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a M
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 924 0146146-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - Paciente: Rodrigo Celestino dos Santos - DERAM POR PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) 0147690-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 2018 BRADESCO- manifeste-se o autor, em cindo dias requerendo o que de direito, tendo em vista a petição e documento de fls. 61/62 . Int- ADV ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS OAB/SP 150.330 ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178.551 198.01.2008.017481-7-Ordem 2613/08- cobrança- NEIDE LOPES SILVA E OUTRO(S)...X...BANCO NO
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 838 17 - 0010128-07.2007.8.26.0270 (990.09.273985-9) - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Poças Leitão Recorrente: M. M. - Recorrente: C. V. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Silvio Cardoso Del Tedesco Junior (OAB: 194794/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152) - Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OA