TJSP 20/01/2011 -Pág. 838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 877
838
17 - 0010128-07.2007.8.26.0270 (990.09.273985-9) - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Relator Poças Leitão Recorrente: M. M. - Recorrente: C. V. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Silvio Cardoso Del Tedesco Junior
(OAB: 194794/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152) - Advogado: Jose Marques de Souza Aranha (OAB: 101163/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 112)
102 - 0010412-41.2009.8.26.0077 (990.10.139162-7) - Recurso em Sentido Estrito - Birigüi - Relator Marco Antônio Cogan
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Ferreira da Silva do Nascimento - Advogado:
Reginaldo Chrisóstomo Corrêa (OAB: 193232/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
285 - 0010838-88.2003.8.26.0586 (993.06.040107-6) - Apelação - São Roque - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar Apelante: Sérgio Luiz Alves - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Antonio Cockell Junior (OAB: 87681/SP)
88 - 0010977-33.2002.8.26.0050 (993.06.051002-9) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar
- Apelante: Luiz Eduardo Marcondes Machado de Barros - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marisa Pires (OAB: 94595/
SP)
37 - 0011024-87.2008.8.26.0408 (990.10.191359-3) - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Relator Poças Leitão Recorrente: Douglas Dias - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dulce Bittencourt Bosan (OAB:
131515/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
287 - 0011355-34.2004.8.26.0077 (993.06.126232-0) - Apelação - Birigüi - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar Apelante: José Luiz de Lima - Apelado: Ministério Público - Advogado: Márcio José das Neves Cortez (OAB: 159318/SP)
8 - 0012310-75.2009.8.26.0114 (990.10.088988-5) - Carta Testemunhável - Campinas - Relator Roberto Mortari Testemunhante: Flávio Fernando dos Santos - Testemunhado: Juízo da Comarca - Advogado: PALMERON MENDES FILHO
(OAB: 204065/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) - Advogado: ALCEBIADES DOS SANTOS (OAB: 91135/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 04)
98 - 0012515-74.2007.8.26.0664 (990.08.056854-0) - Recurso em Sentido Estrito - Votuporanga - Relator Poças Leitão Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Barbosa Gil e outros - Recorrido: Fábio Justino Gomes
- Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 458) - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 458) - Advogado: Wagner Alves da Costa (OAB: 129869/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 451)
73 - 0012906-83.2004.8.26.0292 (993.06.105529-5) - Apelação - Jacareí - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar - Apte/
Apdo: Carlos Hilario da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Antonio Gouvea e Sousa (OAB: 211121/SP)
132 - 0013199-25.2009.8.26.0568 (990.10.155508-5) - Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator Marco Antônio
Cogan - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Jefferson Detoni Tenorio - Advogada: DIRCE APARECIDA
DETONI TENÓRIO (OAB: 165297/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 12)
14 - 0013234-81.2002.8.26.0292 (990.09.327697-6) - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí - Relator Poças Leitão - Recte/
Recdo: M. R. F. - Rcrdo/Rcrte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: DUVAL MACRINA (OAB: 117063/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
210)
118 - 0014915-85.2005.8.26.0032 (993.06.136828-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar
- Apelante: Maria Elaine da Silva Pereira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudia Maria M Correa da Silva (OAB:
114244/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
2 - 0015594-16.2002.8.26.0477 (990.10.067161-8) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Poças Leitão
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro da Silva - Recorrido: Valdiclei Biolo Lopes Advogado: Kleber Uehara Huamani (OAB: 167882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 318) - Advogado: UINSTON HENRIQUE (OAB:
106381/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 319)
45 - 0015715-48.1995.8.26.0361 (990.10.111023-7) - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator Poças Leitão
- Recorrente: Luiz Wilson de Oliveira Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR DAVI
MARQUES (OAB: 61596/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 248)
96 - 0015794-52.2004.8.26.0477 (990.09.331259-0) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Marco Antônio
Cogan - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Andre Rosa Custodio - Advogada: Jaqueline
Coutinho Sastre (OAB: 254310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
105 - 0016496-07.2009.8.26.0482 (990.10.108316-7) - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator Marco
Antônio Cogan - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos Aragoso - Advogado:
Francisco Tadeu Pelim (OAB: 130004/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
114 - 0016746-53.2009.8.26.0510 (990.10.422942-1) - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Aben-Athar Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alana Aparecida Grella Furlaneto - Advogado: FERNANDO
GARCIA DOMINGOS (OAB: 253633/SP) (Fls: 71)
127 - 0016982-80.2004.8.26.0477 (993.06.111959-5) - Apelação - Praia Grande - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar
- Apelante: Anderson José da Conceição - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lingeli Elias (OAB: 96916/SP)
76 - 0017190-71.2005.8.26.0625 (993.06.021803-4) - Apelação - Taubaté - Relator Poças Leitão - Revisor Aben-Athar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
