Publicações Judiciais I ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024000-39.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.024000-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ENTIDADE : : : : UNILEVER BRASIL LTDA MARIANA BLUM SALLES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida em que devidamente pacificado o tema "decidendum" pela jurisprudência das Cortes Superiores. Tal providência, oportuna, prevista na Po

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face de todo o exposto, com supedâneo no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, nego provimento ao agravo de instrumento. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de setembro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000746-27.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.000746-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desemba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência da baixa dos autos.Após, remetam-se os autos ao arquivo findo.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007120-25.2011.403.6100 - STACCO TERCEIRIZACAO LTDA - ME(PR033138 - GIOVANI WEBBER) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X STACCO TERCEIRIZACAO LTDA - ME Ciência ao exequente do retorno da Carta Precatória nº 64/2012, requerendo o que de direito.No

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face de todo o exposto, com supedâneo no art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, nego provimento ao agravo de instrumento. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 13 de setembro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000746-27.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.000746-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desemba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência da baixa dos autos.Após, remetam-se os autos ao arquivo findo.Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007120-25.2011.403.6100 - STACCO TERCEIRIZACAO LTDA - ME(PR033138 - GIOVANI WEBBER) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X STACCO TERCEIRIZACAO LTDA - ME Ciência ao exequente do retorno da Carta Precatória nº 64/2012, requerendo o que de direito.No

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Dê-se ciência às partes, da decisão proferida no agravo de instrumento juntada a fls. retro.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo.Int. 0030063-56.1999.403.6100 (1999.61.00.030063-6) - UNILEVER BRASIL LTDA(SP098953 - ACHILES AUGUSTUS CAVALLO E SP182116 - ANDERSON CRYSTIANO DE ARAÚJO ROCHA E SP182530 MARIANA BLUM SALLES E PR022129A - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E PR015348 - MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS) X DELEGADO(A) DA RECEITA FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CANOLA) Recebo a apelação do AUTOR em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a. Região, após cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. 0015629-76.2010.403.6100 - MARIANO DE ARAUJO BACELLAR NETTO(SP037023 - JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO E SP018723 - FABIO GASTAO DONATO PETRACHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Ciê

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havendo impugnação do devedor, intime-se o credor a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias e, havendo discordância desse, remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais Cíveis para que, no prazo de 30 (trinta) dias elabore, observada a decisão que transitou em julgado, a conta atualizada para a data do depósito realizado pelo devedor.No caso de haver concordância do devedor com o valor executado e o respectivo depósito, o credor, por meio de seu advogado regularmente constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1363 SP 96105 - ADV MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES OAB/SP 109535 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/ SP 87284 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARIANA BLUM SALLES OAB/SP 182530 - ADV EDUARDO FORTUNATO BIM OAB/SP 184326 - ADV ANDERSON CRYSTIANO DE ARAÚJO ROCHA OAB/SP 182116 - ADV THA