Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1462 Assim, respeitadas a peculiaridades de cada caso, será considerado beneficiário da justiça gratuita integral ou proporcional as pessoas que têm rendimentos mensais inferiores a 4 salários mínimos, adotado o seguinte critério proporcional: A) Rendimentos de 1 salário mínimo ou menos - 100% de redução;

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 11893 SANTOS,22 de Outubro de 2018 DECIDO PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Conheço dos embargos opostos, por preenchidos os requisitos de Notificação admissibilidade. Procedem suas alegações, porquanto nos embargos de terceiro, as custas processuais devem ser fixadas apenas na forma do art. 789-A, V, da CLT, no importe de R$ 44,26 e pag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao paciente Marco Ernest Matalon.Traslade-se cópia desta decisão para o Inquérito Policial n. 000818251.2011.403.6181, para o fim de que a autoridade policial tome ciência da presente decisão, bem como providencie a retirada de toda interceptação telefônica ou telemática, proveniente dos Procedimentos nº 2007.61.81.010208-7 (monitoramento telefônico), 2007.61.81.011419-3 (monitoramento telemático), e 2008.61.81.008291-3 (ação controlada) porventura juntada ao IP nº 034/2011, ou se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao paciente Marco Ernest Matalon.Traslade-se cópia desta decisão para o Inquérito Policial n. 000818251.2011.403.6181, para o fim de que a autoridade policial tome ciência da presente decisão, bem como providencie a retirada de toda interceptação telefônica ou telemática, proveniente dos Procedimentos nº 2007.61.81.010208-7 (monitoramento telefônico), 2007.61.81.011419-3 (monitoramento telemático), e 2008.61.81.008291-3 (ação controlada) porventura juntada ao IP nº 034/2011, ou se

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 11894 Vistos etc... EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por MARIA REGINA DE BARROS MELLO, conforme alegações id 57bb239. É o relatório. SANTOS,22 de Outubro de 2018 DECIDO PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Conheço dos embargos opostos, por preenchidos os requisitos de Notificação admissibilidade. Procedem suas alegações, porquanto nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1357 Processo 1001515-96.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espólio de Geraldo de Abreu Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, observando-se que as taxas recolhidas já foram utilizadas. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1419 para contestar a ação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. Intimem-se.(**carta expedida e email enviado ao SCPC *** fica o autor intimado a imprimir e encaminhar o ofício ao SERASA oportunamente) - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2933 pessoas não registradas já chegaram a fazer as mesmas atividades Processo Nº RRAg-0010602-16.2019.5.03.0086 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante(s) e MARIA REGINA DE BARROS Recorrente(s) FERNANDES E OUTRO Advogado Dr. Paulo Márcio Abrahão Guerra(OAB: 77778/MG) Advogado Dr. Rossini de Faria Lima(OAB: 68081A/MG) Agravado(s) e TIAGO JOSE DE SOUZA Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528466-71.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Lindinalva dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1528467-56.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 10041 b4c3014), informando que a parte ré não foi encontrada no PODER JUDICIÁRIO endereço fornecido pela parte autora, julga-se extinta esta ação JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhista - rito sumariíssimo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 852-B, II, § 1º, da CLT. Preenchidos os requisitos do artigo 790, §§ 3º e 4º, da CLT, defiro à parte reclaman