Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 47/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 553.055-5, Lilian Cristina Rosa, 1º cargo /PEB3P, aposentada em 23/06/2022, referentes ao saldo de 6 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 48/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 16/22 A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de Processo Administrativo no 12/2022, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005 para verificar vício de legalidade em concessão de FériasPremio Afastamento em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991785-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2011; MaSP.936411-8, Maria Raquel Barbosa Rocha, ATB5J, adm. 01, Ato n.º 02/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 11/02/2015, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 23/02/2015, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 149, de 29 de março de 2016) (Registrado no SIAFI/MG sob o número 30) Janaúba CPF 05471286650 SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.253-0001-4490-0-70.1 6.761,91 1251.06181110-4.255-0001-3390-0-70.1 270.945,92 1251.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0041307-0 0588472-1 0815272-0 0123751-0 0170711-6 0317050-3 0162137-4 0127199-8 0441345-6 0309602-1 1070813-9 0224255-0 0712806-9 0152645-8 0350919-7 0278327-2 0116802-0 0211900-6 0223185-0 0321474-9 0327884-3 0210641-7 0364259-2 0198449-1 0232173-5 0827134-8 0237151-6 0590062-6 0316039-7 0135271-5 0325634-4 0313701-5 0217247-6 0136361-3 0329408-9 0113687-8 0248611-6 0119536-1 0180643-9 0327890-0 1070936-8 0262408-8 0245913-9 0848211-9 0360136-6 0284743-2 09131

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3368289 3767142 3891223 3766714 3527454 3537750 3783933 3200847 2657203 2657203 3344397 2952356 2952372 3442977 6154264 2660900 2992071 8363632 8780397 9356486 5980800 3452059 3528536 SRE: MONTE CARMELO MASP - DV 3707668 3448339 3226792 3517075 IRIS PALMYRA THOME LELIS JULIO CESAR GOMES JURACI IVO DE ALMEIDA KELLY CRISTINA MELO GUIMARAES LEIA MARIA DE SOUZA MARTINS LINDA RESENDE MARIA FLORINDA DOS REIS MARIA SONIA DOS SANTOS GONCALVES MARIA SUELY XA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.L.S.M., MaSP.352513-6, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 80/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, MaSP 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 30/09/2022; CONGONHAS DO NOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora, para regularização funcional: SRE Montes Claros MUNICÍPIO Montes Claros ESCOLA E. E. Armênio Veloso MASP 1327827-0 NOME Elyane Gonçalves Pereira CARGO ADM. PEB1A 4 DE Nº