Publicações Judiciais ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MADECAL AGRO INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO : CRISTINA MARIA RAMALHO ADVOGADO : SEBASTIAO ANTUNES FURTADO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000272 APELAÇÃO CÍVEL 5001791-64.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : JOSE BONATO PERUZI ADVOGADO : Juliana Padovan Cortes APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000273 APELAÇÃO CÍVEL 5001748-11.2012.404.7211

Publicações Judiciais ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VÍTOR PEREIRA DA ROSA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000326 APELAÇÃO CÍVEL 5002082-06.2011.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES, APELANTE : PECUARISTAS E PRODUTORES DA TERRA - ANDATERRA ADVOGADO : RAFAEL PELICIOLLI NUNES ADVOGADO APELANTE : JEFERSON DA ROCHA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000327 APELAÇÃO CÍVEL 5001962-23.2012.404.7107 (Processo

Publicações Judiciais ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000268 APELAÇÃO CÍVEL 5002053-88.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CLAUDIO BEZERRA ADVOGADO : Murilo Karasinski APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000269 APELAÇÃO CÍVEL 5002009-97.2012.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : TODO GAS COMERCIAL DE GAS LTDA ADVOGADO : DANIEL PAZ GONÇALVES APELADO : UNIÃO - FAZE

Publicações Judiciais ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000094 APELAÇÃO CÍVEL 5006175-81.2012.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : RP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELANTE : METASA MONTAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000095 APELAÇÃO CÍVEL 5003174-91.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1562 - Apelado: Francisco Figueredo Novais - Apelado: Geraldo de Arruda Camargo - Apelado: Jaime da Conceição Filho - Apelado: Isamu Minohara - Apelado: Ivo Romeu Sanches - Apelado: Gerônimo Gonzales - Apelado: Gerson Neves Porto - Apelado: Gilberto Barreto dos Santos - Apelado: GILBERTO MARTINS DA SILVA - Apelado: GUILHERME DELLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 788 Constituído) (Fls: 02) 93 - 990.08.134429-7 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator Almeida Braga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Augusto Everaldo - Advogado: HEITOR ALVES (OAB: 206101/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 28) 18 - 990.08.150663-7 - Apelação - Marília - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 705 59 - 993.08.042272-9/50000 - Embargos de Declaração - Matão - Relator José Luiz de Jesus Vieira - Embargante: Marcelo Reginaldo Gagini - Embargado: A Egregia 5ª Camara Criminal Tjsp - Advogado: Marco Antonio Comar (OAB: 83126/SP) 64 - 993.08.045114-1 (01222805.3/6-0000-000) - Apelação - Auriflama - Relator José Luiz de Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 899 (OAB: 198904/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 73) 7 - 990.08.033137-0 - Apelação - Campinas - Relator Vanessa Ribeiro Mateus - Revisor Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Apelante: Eder Amista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Inacio Alves Barbosa (OAB: 119661/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 545 110 - 993.07.118638-4 (01173960.3/1-0000-000) - Apelação - Mairinque - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Vanessa Ribeiro Mateus - Apelante: Giliarde Bueno de Camargo - Apelante: William da Mota Sena - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Selma Maria Lopes Alves (OAB: 88138/SP) - Advogado: Cassia Maria Comodo Ribeiro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 929 outros(as)) e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 109 - 0021596-32.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Esta