Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2735 PONTE NOVA SANTA CRUZ DO ESCALVADO 129461 EE DR OTAVIO SOARES 3902632 SANDRA MARIA DA SILVA ALMEIDA 2 DV 2736 PONTE NOVA SANTO ANTONIO DO GRAMA 129534 EE MARIANO GOMES 3225802 MARIA DAS GRACAS ZINATO 2 DIV 2737 PONTE NOVA SAO MIGUEL DO ANTA 129551 EE JOSE DE ASSIS PINTO 11022456 ANDREIA MIRANDA COSTA DO VAL 1 DV 2738 PONTE NOVA SAO MIGUEL DO ANTA 129585 EE PEDRO LESSA 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.304, de 30 de maio de 2019, e no art. 76 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, RESOLVEM: Art. 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho – GT-CCC – com objetivo de elaborar, desenvolver e implantar o projeto Centro de Compras Compartilhadas – CCC – para operacionalização do processo de compras governamentais visando: I – à padronização e simplificação dos procedimentos; II – à redução dos custos e tempos das licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira Martins – ASP – 2 - Prata - 43 - 22/09/2020 A 03/11/2020 158.I, 14523658 Victor Gabriel Pimenta – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 03/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13795539 Patricia Kelly dos Santos Souza – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 21 - 04/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 110888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06222145 Eric Oliveira Leite – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 - , 0622

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –