Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 atualizado monetariamente e acrescido de juros a contar da presente data; c) condenar o réu a promover a exclusão do nome do demandante dos cadastros restritivos de crédito. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ato registrado eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Bras�

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia CERTIDÃO N. 0710597-61.2018.8.07.0009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF26001 - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MARIA DALVIRENE BRAGA. Adv(s).: DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Nº 0710869-39.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAISSA XAVIER ROCHA CARNEIRO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0710869-39.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA XAVIER ROCHA CARNEIRO RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 11 Nº 2013.01.1.189223-5 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: TATIANA OLIVAL FERREIRA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF030498 Marianna Vieira Cristo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014159 - Patricia da Silveira Cardador. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso em apreço, cumpre esclarecer que o débito referente ao IPVA de 2013 foi declarado inexistente (fl. 172 verso), razão pela qual a devolução da qu

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 mediante desconto em folha de pagamento, mas a responsabilidade de efetuar o desconto e repassar o crédito para a instituição financeira é do empregador, motivo pelo qual a ação seria incabível. Afirma que o feito deve ser analisado à luz do CDC e discorre sobre a revisão do contrato, alegando a abusividade das taxas de juros, o excesso de execução, a ausência da mora, a ilegalidade do contr

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 Nº 36669-5/12 - Acao de Conhecimento - A: ERICA FERNANDA PAIVA CURADO TRABUCO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 estipulado, sobre os cálculos da contadoria. Nesta data intimo a AUTORA para que se manifeste no prazo de 5 dias sobre os cálculos. Brasília - DF, terça-feira, 05/08/2014 às 16h50.. Nº 2014.01.1.010441-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DIVINA MARIA DAS NEVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Certifico e

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 configura no momento em que a Lei Distrital determina a cumulação da multa com a apreensão do veículo no momento da autuação, atribuindo assim punição mais gravosa do que a prevista no CTB. Desta forma, inegável reconhecer a indevida invasão na competência privativa da União para legislar sobre matéria de trânsito. Neste mesmo sentido têm se posicionado as Turmas Recursais dos Juizados Esp

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Nº 2014.09.1.002504-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: FRANCILENE DE MELO CARVALHO. Adv(s).: DF030205 - MARA ROCHA ALBUQUERQUE DE PAIVA. R: SINETRIN-DF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerente à Sentença de f. 54, aduzindo haver erro processual no decisum ao declarar a incompetência territorial, porquanto à f. 28 dos autos consta o novo

Caderno único ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2012 CERTIDÃO Nº 72142-0/01 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019323 - Valter Rodrigues de Souza, DF019822 - Euler Rodrigues de Souza. R: RONILDO ELEUTERIO GOMES. Adv(s).: DF015287 - Luiz Ronan Silva. De ordem, fica credor intimado a dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, cumprindo as ordens precedentes, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quinta-feira,