17 Encontrados marcelo melo andreata masp - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
18 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.521, DE 21 DE JULHO DE 2017. Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Montes Claros, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG). A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 d
quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 52/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a De
