Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 593 plenamente aplicável à seara trabalhista, porquanto não há RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO nenhuma vedação ou restrição legal nesse sentido. APELO Ementa DESPROVIDO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LIMITAÇÃO DA Acórdão CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO ACORDAM os(as) Exmºs.(as) Srs.(as) Desembargadores e INICIAL. IMPOSSIBILID

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE CÉSAR FIGUEIREDO SILVA(OAB: 14123-D/PE) 231 9ª Vara do Trabalho de Maceió Notificação Intimado(s)/Citado(s): - VERTEX TECNOLOGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000700-95.2020.5.19.0009 AUTOR MARCELO DE BARROS LIMA ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE A

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RÉU 248 ROMAO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJE - JT Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE FERREIRA SANTOS PITANGA Por meio da presente, fica a parte AUTORA - MARCELO DE BARROS LIMA - devidamente intimada, por seu(s) advogado(s) RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS, OAB: 28816, legalmente constituído nos autos, para, querendo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FLAVIA ANA TENORIO FERREIRA(OAB: 6356/AL) MARIA DIVANIA MORAES ALVES SCHMIDT FLAVIA ANA TENORIO FERREIRA(OAB: 6356/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALVES SCHMIDT ALIMENTOS LTDA - EPP - CLEDIVANIA MARIA DA SILVA SANTOS - CRISTHIANE ALVES SCHMIDT - MARIA DIVANIA MORAES ALVES SCHMIDT Processo Nº ROT-0000700-95.2020.5.19.0009 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MARCELO DE BARROS LIMA RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) 594 inicial, determinar que o PIV repercuta no RSR, assim como em aviso prévio, férias, 13ºs salários e FGTS com 40%; q

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 299 Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da repercussões de horas extras em FGTS + 40%, férias+1/3, 13º Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova salários, aviso prévio indenizado. legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios. Para efeito do artigo 832 da CLT, consid

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 457 RECORRIDO DARIO JOSE DOS SANTOS Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ADVOGADO MARIA PRISCILLA OLIVEIRA DE LIMA(OAB: RECORRENTE ADEVALDO DOS SANTOS NOIA 8884/AL) ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373/SC) ADVOGADO ANA MARIA DOS SANTOS SILVA(OAB: 9932/AL) ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 32284/SC) Ordem: ADVOGADO CAMILA BARELA CORREA(OAB: 40445/S

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 277 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae47e08 Processo Nº ATOrd-0000700-95.2020.5.19.0009 AUTOR MARCELO DE BARROS LIMA ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS(OAB: 28816/BA) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TESTEMUNHA BRUNO JOSE DA COSTA SILVA TESTEMUNHA MICHEL LOPO DOS SANTOS proferido nos autos. CERTIDÃO Cert

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 365 julgamento virtual realizada entre os dias 24 a 27/10/2022. Assegurada a sustentação oral do advogado Leonardo Ordem: Henrique de Melo Silva Ferreira, OAB/PE 24570, pela Processo Nº ROT-0000700-95.2020.5.19.0009 Assegurada a recorrente/reclamada, na sessão de julgamento virtual sustentação oral do advogado Ramiro Maximino Carvalho realizada entre os dias 24

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 486 Processo Nº ROT-0000604-52.2021.5.19.0007 Assegurada a Assegurada a sustentação oral da advogada Yanny Patryzya de sustentação oral da advogada Daniella Mafra Barbosa Marques, Paiva Souza Adão, OAB/SE 735-B, pela recorrente/reclamada, OAB/AL 7977, pelos recorridos, na sessão de julgamento na sessão de julgamento virtual realizada entre os dias 24 a virtual