Publicações Judiciais II ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1434615 0004577-44.2006.4.03.6126 2006.61.26.004577-1 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CEZAR DOS SANTOS ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 973525 0010807-91.1999.4.03.6112 1999.61.12.010807-8 INCID. : 13 - AGRAVO

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 2981 dispensa ocorreu por iniciativa do empregador, sem justa causa, e Para que as anotações sejam efetuadas, deverá o autor apresentar condenar a 1ª reclamada ao pagamento: sua CTPS na Secretaria em até oito dias após o trânsito em julgado. Intimada da juntada do documento, a 1ª reclamada terá o prazo de - da indenização de 3 dias de salário (artigo 479 da CLT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 393 digna. O fato de necessitar a autora, pessoa teoricamente pobre e doente, de tratamento inadiável, disponível no mercado e que se revela essencial à preservação de sua própria vida, aliado ao impostergável dever do Estado, aqui incluído o Município, de assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Tapiratiba/SP ADVOGADO : 229905/SP - Luiz Fernando Oliveira EXECTDO : Oracio Peres de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002746-66.2013.8.26.0103 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Tapiratiba/SP ADVOGADO : 229905/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 ADVOGADO : 281068/SP - Inácio de Loiola Adriano EXECTDO : Banco do Brasil S.A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004532-34.2015.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Reginaldo de Souza Silva ADVOGADO : 274149/SP - Marina Perini Antunes Ribeiro REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:3ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 REQDO : M.R.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002582-82.2018.8.26.0047 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.F. ADVOGADO : 321376/SP - Celia Aparecida Garcia REQDO : J.S.F. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002583-67.2018.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2217 Intimado(s)/Citado(s): Vistos os autos. - ADAO EUSTAQUIO RODRIGUES DE MIRANDA Encaminhe-se ao perito Manoel Bueno Ribeiro, via e-mail, cópia integral dos autos, conforme requerido (id 1aa4844). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em consequência, reabro ao mesmo o prazo de 20(vinte) dias para apresentação do laudo pericial. DESPACHO PJe-JT Dê-se ciência às p

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Em 22 de Abril de 2016. ADVOGADO BETANIA ANDRADE DA CUNHA PEREIRA RÉU 2495 ELIANE AVELINO BARBOSA(OAB: 140667/MG) CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE MACEDO(OAB: 90295/MG) ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA NICODEMOS EVARISTO CORDEIRO(OAB: 32192/MG) IGOR BIET EVARISTO(OAB: 143354/MG) ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0010110-66.2015.5.03.0085 AUTOR GILBERTO APARECIDO DE O

Publicações Judiciais I ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.27.003549-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MARIA JOSE CAMPOS SP141066 JOAO BATISTA TESSARINI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00035499620104036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D E C I D O. A presente impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADV