Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 VISTA DE AUTOS Nº 110978-9/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ABEI ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTEGRAL. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes. R: MARIA SUELY QUEIROZ VIEIRA MARTINS. Adv(s).: DF020354 - Manoel Jorge Ribeiro Araujo. Nos termos da Portaria nº 03, de 13 de junho de 2011, abro vista destes autos ao advogado do autor para dizer se desiste da penhora realizada às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2479 Processo 0017182-54.2012.8.26.0462 (462.01.2012.017182) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Edileide Sobral da Silva - Banco Itaucard S.a. - Providencie, o autor, a retirada do Mandado de levantamento de fls. 271. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ASSURAMAYA KUTH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 692 40 para com o vendedor, de sorte a beirar situação aberrante a cobrança reversa de juros compensatórios, de quem entrega o capital por aquele que o toma de empréstimo. 3. Recurso especial improvido.(REsp 670117 / PB, Relator, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 23/09/2010). Desta forma, verifica-se que a cláusula contratual que p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1068 9 ARTS. 103, 300 E 301. I. Inviável a apreciação do fundamento alusivo à eventual preclusão, se o contexto legal indicado no especial não é suficiente ao exame da tese. II. Há conexão entre ação declaratória revisional de cláusulas de contrato de arrendamento mercantil com ação de reintegração de posse movida poster

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 418 JUIZ(A) DE DIREITO AURO LEMOS PEIXOTO SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA AMANDA SARAIVA BEZERRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2018 ADV: THIAGO OLIVEIRA TOZZI (OAB 18694/CE) - Processo 0038125-80.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Investigação de Paternidade - REQUERENTE: A.E.R.P.R.D.R.P. - REQUERIDO: I.E.S.M.R.I.S.O. e outros - Frente ao exposto, julgo procedente o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1511 9 João Vita Fragoso de Medeiros (OAB 12058/PE) José Hélio Gomes da Silva (OAB 11250/PE) José Leonardo de Souza Almeida (OAB 9512/AL) Marcelo de Santana Daneu (OAB 5.539/AL) Marco Aurélio Delfino de Almeida (OAB 9778/AL) Pablo Berger (OAB 61011/RS) Tomás Saldanha Rocha Figueiredo (OAB 4623E/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2853 no cumprimento da obrigação e a multa possui natureza de cláusula penal. No que concerne ao excesso de juros remuneratórios e sua capitalização, também merecem nota algumas considerações. As prestações são fixas, de modo que a parte autora já tinha conhecimento do quanto deveria pagar desde o momen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 756 48 determinar ao Réu que se abstenha de inserir o nome da Autora, Maria Aparecida Santos Farias, em relação ao Contrato discutido na presente lide, nos cadastros de proteção ao crédito do SERASA, SPC e SISBACEN, bem como protestá-lo junto aos Cartórios de Títulos e Documentos, ou, caso já o tenha inserido/protestado, que pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.516-7, Aparecida Coutinho para Aparecida de Souza; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo, para Emília de Melo Silva; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.366.081-6, San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente