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Edição nº 158/2010 Brasília - DF, terça-feira, 24 de agosto de 2010 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) 2009 00 2 009056-7 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL LÍLIA ALMEIDA SOUSA GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Interessado(s) ILED
Edição nº 16/2011 Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 93-94 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 35-37 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 SERETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ (Procurador) CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ED Nº 01 DE 2/6/10 - SEPLAG) - TÍTULOS FLS."(...) Ante o expost
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 de modo diverso seria o mesmo que deixar pendente, indefinidamente, o exercício do direito, o que não se permite no ordenamento pátrio” (fl.108). Em se tratando de casos como o narrado na presente ação, em que se trata de ato omissivo da administração em notificar candidato quanto a ocorrência de sua nomeação, a lesão não pode se prorrogar indefinidamente no tempo, mas, ao contrário, pror
Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 614 Processo 0803871-93.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Gonsalo Exeverria ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Intimação do requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 191/202. Processo 0803894-39.2019.8.12.0045 (apensado ao Processo 0900050-89.
Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 767 Processo 0000769-48.2021.8.12.0006 - Carta Precatória Cível - Diligências Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Intimação da parte requerente para, no prazo de 05 dias, complementar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, tendo em vista serem necessár
Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 14187-CARLOS PEREIRA ROSA/ANGÉLICA BARBOSA SOARES, Ele: brasileiro, divorciado, servidor público, res. Samambaia/ DF, nasc:25/11/1972 em Castanhal/PA, Pais: José Maria Rosa (falecido)/Ana Maria Pereira Rosa. Ela: brasileira, solteira, fisioterapeuta, res.Samambaia/DF, nasc:20/05/1988 em Brasília/DF, Pais: Sidney da Silva Soares/Sandra Barbosa Soares. 14188-DAVID SANTANA PEREIRA/ADRIELE SILVA RODRIGUES,
Publicação: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3739 498 Processo 0802461-05.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: M.E.B.Z. ADV: DJENANE COMPARIN SILVA (OAB 8932/MS) SENTENÇA: “ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil.Defiro ao Requerido os bene
Edição nº 62/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011 deu causa, (...) Todavia, conforme informação trazida a esta Relatoria nos autos da EPR n. 2003.00.2.011198-5, o egrégio STF, por votação unânime, não conhecendo do agravo regimental, rejeitou a alegação de intempestividade dos embargos declaratórios interpostos pelo exequente, acolhendo-os e dando-lhes caráter infringente para reformar o acórdão anteriormente proferido - o qual havia sobrestado a respectiva açã
Edição nº 43/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado
Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 780 Vara Criminal de Sidrolândia JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 Processo 0001059-09.2022.8.12.0045 (apensado ao Processo 0000916-20.2022.8.12.0045) - Inquérito Policial Receptação Indiciado: Maikon Marcon Orico e outros ADV: PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY (OAB 13034/MS)