Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 983 Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) 9000399-78.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Parreira Instalacoes Eletricas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Amarilis Inocente Boc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 164 Fiscal; Nº origem: 30031904420018260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelado: Comercial J S Ltda. (epp); 3003192-14.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 218 I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 712407950; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ MAIO (OAB: 102170/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Coml Fhelt Lt; 3003188-89.1992.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 871 Officio - Recorrido: M I D Representaçoes e Com Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. 9000981-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Bezerra Tenorio - Negaram provimento ao recurso. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 317 0105978-40.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Nº origem: 0105978-40.2012.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1163 V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000690-78.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalúrgica J Kraucher Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex-offic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 253 Fiscal; Nº origem: ..-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Simetal S/A Industria e Comércio; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 141 Triangulo Produçoes Graficas e Editoriais Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: José Ramos Nogueira Neto (OAB: 71569/SP); 9001779-97.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 290 0186344-08.2008.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.186344-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 203 9001022-83.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 895197755; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Apelado: Clovis Euri