Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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Triangulo Produçoes Graficas e Editoriais Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogado: José Ramos Nogueira Neto (OAB: 71569/SP);
9001779-97.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 110023227; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Algodoeira Paulista do Nordeste S A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP); Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB:
87988/SP);
9001780-82.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 933.216; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Janifer Com Chapas Eletrodos e Ferros Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador);
9001781-67.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 738594; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Ling Tur Transportes e Turismo Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP); Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP);
9001782-52.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 929456; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Maria Hellena D Rocha Confecçoes Ltda (E outros(as)); Recorrido: Maria Helena Rocha; Recorrido: Regis Fernando Ferreira;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP);
9001783-37.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 928.416; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Benfica Ind Com Prod Alimenticios ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador);
9001784-22.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 9219900; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Hungry Restaurantes e Refeitçoes Ltda.; Recorrido: Eduardo de Araujo Novaes; Recorrido: Luiz Antonio Vieira Norte
Americano; Recorrido: Sergio Vettori; Recorrido: Jose Fernando Frias Assis; Recorrido: Eduardo de Araujo Novaes; Recorrido:
Maria Cristina Lacerda Camargo; Recorrido: Nossa Casa Alimentaçao Ltda.; Recorrido: Dija Rotisserie Emporio Ltda; Recorrido:
Maria das Dores do Valle Pereira Rodrigues Alves; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
9001786-89.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.934.163-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Metalurgica Angar Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador);
9001787-74.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 919.717-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Show de Colchoes Ltda; Advogado: Antonio de Padua Almeida Alvarenga (OAB: 67863/SP); Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9001788-59.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109942199; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Willy Reingenheim Importadora Ltda; Recorrido: Ronaldo Sylvio Reingenheim; Recorrido: Gilberto Jose Santos Silva;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9001789-44.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 409995620; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Metalurgica Tuba Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador);
9001790-29.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 110213355; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Celuplastic Ind. Com. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões
(OAB: 87988/SP);
9001791-14.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 933454; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Padaria e Confeitaria Central do Tucuruvi Ltda; Recorrido: Antonio Ribeiro Pessoa; Recorrido: Mario da Silva Tavares; Recorrido:
Antonio Gomes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida
(OAB: 91303/SP);
9001960-35.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 509669690; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Octacilio Crespi; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) (Procurador);
9001961-20.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º