698 Encontrados lidio batista viana - em: 04/06/2025
Página 4 de 70
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 839 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0030990-96.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 646 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2013 Processo 0030906-12.2013.8.26.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J. P. - M. P. F. - - L. G. G. W. L. S. de S. - 1-Recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do C.P.P. 2-Cite(m)-se o(s) réu(s) para que responda(m) à acusação,
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 446 Nº 0544927-48.2010.8.26.0000 (990.10.544927-1) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Claudete de Paula Lima (Inventariante) e outro - Agravado: Companhia de Habitação da Baixada Santista - FL. 129: (...) INDEFIRO A LIMINAR ATIVA, PLAUSÍVEIS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES. INT.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1350 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3946/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : M.D.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001372-80.2014.8.26.0361 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 390/2014 - Mogi das Cruzes QUERELANTE : C.S.M. ADVOGADO :
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2865 Processo nº.: 224.01.2011.000057-6/000000-000 - Controle nº.: 001258/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PRISCILA ROBERTO DE CARVALHO TOMARCHIO - Fls.: 0 - Ficar ciente do despacho que segue: Fls. 63/64: Anote-se para futuras intimações.Intime-se o Defensor a apresentar a defesa preliminar, no prazo de 10
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3706 61.2003.8.26.0477) (477.01.2003.007680/2) - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Sao Thome - Dalva Figueiredo Reche - Vistos, 1. Fls. 275/276: Em virtude da penhora deferida a fl. 251, considerando, ainda, a informação da existência de valor residual nos autos do processo 0006495-90.2000.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2650 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU LOPES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA PERINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2014 Processo 0000139-71.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - WILSON VIN
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 2599 requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor dado à causa, atualizado monetariamente. Fica facultada a venda do veículo, na forma do art. 3°, § 5°, do Decreto-lei n° 911/69. Cumprase o disposto no art. 2° do DL 911/69. Oficie-se ao
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2207 tratar no âmbito deste processo. Assim, providencie-se o necessário para levantamento do valor, intimando-se a advogada da autora para retira guia. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações no sistema. - ADV MONICA NOGUEIRA DE SOUZA OAB/SP 233205 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNI
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 5285 mas sim em descumprimento de obrigação. Assim, o mero descumprimento de obrigação, por si só, não configura dano moral, gerando sim meros dissabores, salvo se atentar contra a dignidade da parte, o que não ocorreu no caso em testilha. Sendo assim, no caso presente, entendo que qualquer indenização em