698 Encontrados lidio batista viana - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 563 art. 399 do referido diploma legal. In casu, cabe a suspensão condicional do processo, pois, ao que tudo indica, a empresa não possui outros processos criminais em seu desfavor e não foi condenada por outro crime ambiental. Por essa razão, designo audiência para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 660 ADV: JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO (OAB 6777/AL) - Processo 0001675-51.2013.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Pedro Carlos dos Santos Filho - DESPACHO Considerando que o advogado constituído pela Defesa não apresentou alegações finais no prazo determinado, det
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 785 Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Sote Alves Neto - DESPACHO Aguarde-se a audiência de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), já designada para o dia 16 de agosto de 2022, às 10:00 horas (fl. 114), a qual deverá ser realizada por videoconferência, conforme requerimento das partes. São Miguel dos Campos(AL), 21 de
