17 Encontrados kênia aparecida gramani libanio - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA RESOLUÇÃO SEC Nº 022, 09 DE JULHO DE 2014 Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08
quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANE PINTO GOMES, MASP 1041315-1, do cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100004, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
