Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.807 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Objeto:Auxílio Funeral pelo falecimento do servidor Juliano Oliveira da Cunha DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de requerimento administrativo formulado por Maria de Oliveira Cunha, pugnando pelo pagamento de Auxílio Funeral, pelo falecimento do servidor efetivo Juliano Oliveira da Cunha nos termos da Lei Complementar Estadual nº 39/93 (Evento nº 0948642). Acostado ao Evento nº 0947673, 09476

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.281 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando o teor da Portaria conjunta nº 40/2018, de 26 de dezembro de 2018, expedida pela Diretoria do Fórum. RESOLVE: 1) Designar os serventuários abaixo relacionados, para permanecerem em plantão noturno nos dias 21,22,24,25 e 28 de Janeiro de 2019. Servidores Máira de Souza Carrilho 2) Encaminhe-se cópia desta à Seção de Recursos Humanos para as devidas providências 3) D

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.378 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Este princípio difere do princípio da legalidade na esfera privada, na qual vige a autonomia privada. No que tange à atuação do direito privado, aos particulares, tudo que não está proibido está juridicamente permitido. É o chamado princípio da não contradição à lei. Ademais, vale exprimir que, do dispositivo sentencial supramencionado, decorrem efeitos “ex nunc”, ou seja,

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, terça-feira 11 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.828 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO noventa e quatro centavos), conforme proposta elencada nos autos (evento nº 0914534). mas também por vedação expressa do citado art. 2º, especialmente, incisos VIII, IX, e XIII da Portaria n. 684/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 8. Na oportunidade, destaca essa Presidência que desde que assumiu o comando deste Sodalicio, não vem medindo esforços, para sempre que possível,

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.625 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 7º - Todos os atos do referidos no sistema de revezamento presencial, serão executados nas secretarias da Comarca de Epitaciolândia, no Fórum de Epitaciolândia, situado na BR 317, Km 01, n° 645, Bairro Aeroporto, telefone (68) 3546-5341 e 3546-3348, plantão 99928-9919, nesta cidade. Esta portaria entra em vigor a partir desta data, devendo ser encaminhada cópia à Corregedoria Geral

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em gozo simultâneo de licença não poderá ultrapassar a um décimo da lotação da respectiva unidade administrativa (art. 137 da LCE 39/93) e que o período de concessão deve ser objeto de acordo entre ao servidor e o seu chefe superior (art. 132, § 2º, da LCE n. 39/93). Notifique-se. Dispense-se o prazo recursal. R E S O L V E: 113 Art. 1º. Estabelecer a escala de Plantão para os se

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.656 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Considerando a Portaria Conjunta nº 41 de 10 de agosto de 2020, publicada do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.654 do dia 12 de agosto de 2020, dos Juízes de Direito Manoel Simões Pedroga, Ivete Tabalipa, Afonso Braña Muniz e Zenice Mota Cardozo, Diretores do Foro das Comarcas de Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.543,

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.324 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OUTUBRO DE 2019 DIA FERIADOS SERVENTIAS CONTATO Servidores Data 5 Sábado 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (68) 3224-9112 / (68) 98122-8315 Moisés Fernandes Tibúrcio Lira Data oportuna 6 Domingo 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (68) 3224-9112 / (68) 98122-8315 Ruth Ávila da Silva Data oportuna 12 Sábado 2º Ofício de Registro Civil das P

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.913 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO os deveres elencados nos Arts. 14, 16 e 29, todos da Resolução n.º 32/COJUS/2017. 23. À SEAPO, para que notifique/intime a interessada sobre o teor desta decisão e também providencie a comunicação do chefe imediato da Requerente. 24. Por último, importante frizar, que a presente decisão poderá ser revista, a qualquer tempo, diante da eventual aplicação de penalidade disciplinar,

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.739 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Evelise Lianna Fonseca Pontes Assessora 98402-2262 8000642 Maria Neide de Paiva Oliveira Juliano Oliveira da Cunha Técnica Judiciária 99911-3940 7000863 Técnico Judiciário 99236-5133 7000502 Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis Telefone Matrícula Eva Vilma Ferreira de Moura Servidor Diretora Cargo 99219-0172 7000646 Francisc