TJAC 03/10/2019 -Pág. 113 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
3 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.448
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
em gozo simultâneo de licença não poderá ultrapassar a um décimo da lotação
da respectiva unidade administrativa (art. 137 da LCE 39/93) e que o período
de concessão deve ser objeto de acordo entre ao servidor e o seu chefe superior (art. 132, § 2º, da LCE n. 39/93).
Notifique-se.
Dispense-se o prazo recursal.
R E S O L V E:
113
Art. 1º. Estabelecer a escala de Plantão para os servidores plantonistas da
seguinte forma:
Servidores
Horário
Joelma Vasconcelos B. Oliveira
07h00min às 14h00min
Ruth Ávila da Silva
07h00min às 14h00min
Documento assinado eletronicamente por Ana Maria da Silva Poersch, Diretor(a), em 01/10/2019, às 10:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Maria Neide de Paiva Oliveira
07h00min às 14h00min
Juliano Oliveira da Cunha
11h00min às 18h00min
Antonio Raimundo da Silva Dias
08h00min às 12h00min e de 14h00min as 18h00min
DIRETORIA DE FORO
Rosineide Souza de Azevedo
08h00min às 13h00min e de 15h00min as 18h00min
Caetano Luiz Bidel Dornelles
08h00min às 13h00min e de 15h00min as 18h00min
Evelise Lianna Fonseca de Oliveira
08h00min às 13h00min e de 15h00min as 18h00min
Fernanda de Araújo Cunha
08h00min às 12h00min e de 15h00min às 18h00min
Rio Branco-AC, 18 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 2590 / 2019
O Juiz de Direito Afonso Braña Muniz, Titular da Vara Cível e Diretor do Foro
da Comarca de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO o teor da Portaria Conjunta n.º 37/2019, de 20/08/2019, da
lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo, Diretora do Foro da Comarca de Rio Branco-AC, a qual designou o magistrado Afonso Braña Muniz, para atuar no plantão judiciário da Comarca de Rio Branco,
no dia 05 de outubro de 2019, no sistema de plantão efetivo e de sobreaviso;
CONSIDERANDO ainda, o contido na Resolução nº 161/2011, da COGER,
que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário no Estado do Acre;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de servidores que atuarão no Plantão Judiciário,
em regime efetivo, na Comarca de Rio Branco, no dia 05 de outubro de 2019,
no horário compreendido das 8h00min até às 18h00min, conforme escala abaixo:
JUIZ PLANTONISTA - VARA
AFONSO BRAÑA MUNIZ
Vara Cível e Diretoria do Foro
DIA DO PLANTÃO
SERVIDOR - CARGO
05 DE OUTUBRO - SÁBADO
1 LUCAS DA SILVA MOREIRA – Diretor de Secretaria
2 RAFAELE PEREIRA BRITO – Analista Judiciário
3 BERTOLDO GERALDO – Técnico Judiciário
4 ADRIANA MARIA DA COSTA LIMA – Técnico Judiciário
5 EDMILSON MEDEIROS S. JÚNIOR - Analista Judiciário
6 CLAUDENICE DE ARAÚJO FERNANDES - Técnico
Judiciário
Art. 2º Todos os atos do Plantão Judicial efetivo no dia 05 de outubro de 2019,
a cargo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, serão executados na
sala 10 – Secretaria da Audiência de Custódia de Rio Branco – Fórum Criminal,
localizado na Cidade da Justiça.
Art. 3º Encaminhem-se exemplares desta portaria à Presidência do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à Corregedoria Geral de Justiça, à DIPES, à Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco, ao Ministério Público do
Estado do Acre e à Defensoria Pública.
Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico e no átrio do Fórum.
Senador Guiomard (AC), 30 de setembro de 2019.
AFONSO BRAÑA MUNIZ
JUIZ DE DIREITO
Senador Guiomard-AC, 30 de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Afonso Brana Muniz, Juiz de Direito, em 02/10/2019, às 12:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE RIO BRANCO
Portaria Nº 08/2019
O DOUTOR MARCELO BADARÓ DUARTE, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...
Considerando a Portaria Conjunta nº 37 de 20 de outubro de 2019, dos Juízes de Direito Manoel Simões Pedroga, Ivete Tabalipa, Afonso Braña Muniz
Zenice Mota Cardozo, Diretores do Foro das Comarcas de Bujari, Porto Acre,
Senador Guiomard e Rio Branco, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº
6.321, que estabeleceu o Plantão Judiciário do dia 6 DE OUTUBRO DE 2019
a cargo deste Juízo;
Art. 2º. Estabelecer a compensação dos horários de trabalho dos servidores
da seguinte forma:
Servidores
Joelma Vasconcelos B. Oliveira
Ruth Ávila da Silva
Maria Neide de Paiva Oliveira
Juliano Oliveira da Cunha
Antonio Raimundo da Silva Dias
Rosineide Souza de Azevedo
Caetano Luiz Bidel Dornelles
Evelise Lianna Fonseca de Oliveira
Fernanda de Araújo Cunha
Data
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Data oportuna
Art. 3º. Encaminhe-se cópia desta à Diretoria de Recursos Humanos, para as
devidas providências.
Art. 4º. Dê-se-lhes ciência, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 1 de outubro de 2019.
MARCELO BADARÓ DUARTE
Juiz de Direito
DIVERSOS
COMISSÃO ELEITORAL – SINDOJUS/AC
ELEIÇÕES DO QUATRIÊNIO 2020/2023 DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA DO ACRE – SINDOJUS/AC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, conforme os termos do Estatuto nos seus artigos 48 a
58, faço saber que no dia 06/12/2019 às 18h00, na sede do SINDOJUS/AC
e, caso haja possibilidade e viabilidade técnica, por meio de votação online
(WhatsApp), será realizada eleição para composição dos titulares e suplentes
da Diretoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo, junto à Presidência desta Comissão, estando os registros de chapa abertos, desde a publicação do presente
edital, até dia 18/10/2019, nos termos do estatuto. O requerimento, em duas
vias, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, podendo ser assinado
por qualquer dos candidatos componentes da referida chapa. A impugnação de
candidaturas deverá ser feita no prazo de 30 dias a contar da exposição dos
registros de candidatura. A eleição e posse serão realizadas em um só dia, na
data e horário mencionados acima.
Rio Branco – AC 01/10/2019
Leonardo Castro
Presidente da Comissão Eleitoral
V - EDITAIS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
Autos n.º 0704782-41.2019.8.01.0001
ClasseUsucapião
Requerente Anizio Henrique dos Santos
Requerido Caixa Beneficente dos Funcionários e Ex-funcionários do Banco do
Estado do Acre S/A - Caben
EDITAL DE CITAÇÃO
(Usucapião - Prazo: 30 dias)
