Diário da Justiça ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.203 95 pela ASJUR, e HOMOLOGO a decisão apresentada pelo Pregoeiro de certame. Data do requerimento: 13 de dezembro de 2022. Evento nº 1353292. Portaria de substituição: Portaria nº 2958/2022. Evento nº 1353300. 3. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação e adjudicação no sistema COMPRASNET. II - DO TERMO DE OPÇÃO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 03/2013 DO CONSELHO

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 nal de Justiça do Acre TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7. Encaminhe-se o feito à CPL para o prosseguimento da licitação. 8. Publique-se. Data e assinatura eletrônicas. 1. Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 94/2022, de acordo com a Ata de Realização (id 1297857), Resultado por Fornecedor (id 1297858) e Termo de Adjudicação (id 1297859), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.070 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Banco da Amazônia S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER n° 16/2016, art. 275) Dá a parte autora por intimada, para juntar nos autos, o devido pagamento do preparo, no valor de R$ 175,10, e os Atos do Oficial de Justiça no Valor de R$ 140,00 de acordo com a Tabela “H” e “K” da Lei Estadual 3.517/2019 e atualizações, que dispõe sobre o regimento de custas do Poder Judiciár

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Jozenilson da Costa Moreira. Advogado: Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC). Apelado: Estado do Acre. Procuradora: Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB: 2567/AC). Assunto: Indenização Por Dano Moral RECURSO INOMINADO. PLEITO INDENIZATÓRIO. USO INDEVIDO DE IMAGEM. ALEGAÇÃO AUTORAL DE OFENSA À HONRA E IMAGEM. UTILIZAÇÃO

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.576 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO § 2º, do CPC/2015). Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sena Madureira, Acre, 13 de abril de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAMIANA LIMA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2020 RELAÇÃO Nº 0469/2020 ADV: DE

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.297 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700076-19.2018.8.01.0011 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTOR: Welinton Gonzaga da Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - REPTE: Rosa Azevedo da Silva - Ato Ordinatório - B1 - Intimação para apresentar resposta à contestação - Provimento COGER nº 16-2016 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.444 Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Otoniel Turi da Silva - DEVEDOR: Estado do Acre - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS COMARCA DE SENADOR GUIOMARD VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZO NASCIMENTO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2019 ADV: ASSEM AYACHE SOBRINHO (OAB 1626/AC), ADV: SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 5150/AC) -

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.458 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 121 JUIZ(A) DE DIREITO ADIMAURA SOUZA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMÓS DE LIMA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS CESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. RELAÇÃO Nº 1159/2019 ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC) - Processo 070052375.2016.8.01.0

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 herdeiros incapazes às pp. 156/172. 3. Por outro lado, diante da manifestação do Estado do Acre às pp. 130/131, determino que disponibilizem a senha dos presentes autos, conforme requerido, e ainda dê ciência à inventariante para que tome as providências cabíveis, na hipótese de pretender a isenção do ITCMD. 4. Por fim, expeçam-se as citações cabíveis, observando os endereços indicados à p. 188. Citem-se.

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.448 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 02.2012.8.01.0011 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTORA: MARIA DINIZ DA CRUZ - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Sendo assim, intime-se a parte executada, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. Caso