Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 Advogado: Aluisio Veras de Almeida Neto (OAB: 4587/AC) D E C I S Ã O: Decide o ***, à unanimidade, negar provimento ao Recurso.. E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706091-16.2021.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Superintendencia Municipal de Tranportes e Transito de Rio Branco/ rbtrans. Proc. Jurídico: Vicente Arag

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.547 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE SENA MADUREIRA VARA CÍVEL 93 claração de suspeição por motivo de foro íntimo (p. 125). É o brevíssimo relatório. Decido. De início, ratifico os atos praticados pelo juízo, decisão prolatada às pp. 27/32. Cumpra-se. Às providências. Sena Madureira-(AC), 04 de março de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) J

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.018 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 25/02/2022, às 14:01, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 17/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 65/2022 Processo nº: 0004208-91.2021.8.01.0000 Fornecedor registrado: ARCOVERDE SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA, inscrita n

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.834 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DECISÃO Cuidam os autos de requerimento formulado pelo servidor Jozenilson da Costa Moreira, objetivando sua remoção da Comarca de Sena Madureira para a Comarca de Rio Branco, por motivos de saúde de seu filho menor, Ezequiel Moreira de Souza, nascido em 06/08/2015, que foi diagnosticado como portador da condição especificada pelo CID 10 F84.0 (Autismo). Foram anexadas as informações fun

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.580 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a vítima; (II) necessário caráter educativo ou pedagógico da sanção, a qual deve representar verdadeira punição por danos sociais, posto serem causados com a prática de condutas negativamente exemplares, sempre com o fito de inibir a reiteração da conduta danosa, a fim de que não se torne endêmica; (III) princípio da razoabilidade, com a aferição e valoração sucessiva de certas

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.770 - INTIMAR o DR.PATRICH LEITE DE CARVALHO, advogado, inscrito na OAB/ AC_3259, da audiencia de instrução e julgamento desiganda para o dia 24 de fevereiro de 2021, as 08:30min, por Videoconferencia, nos autos acima citados. COMARCA DE SENA MADUREIRA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTINEIA DE ARAÚJO SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2021 ADV: THALLE

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RENTE: A.S.S. - REQUERIDO: F.L.S. - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTINEIA DE ARAÚJO SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.099 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de p. 129. Sena Madureira-AC, 05 de julho de 2022. José Maria Lima da Silva -Técnico Judiciário TJ/AC - COMARCA DE SENA MADUREIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADIMAURA SOUZA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER FONTINELE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0854/2022 ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18292/PA) - Processo 0700658-77.2022.8.01.0

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -se. Registre-se. Intimem-se a DPE e o MPE. Senador Guiomard-AC, 31 de janeiro de 2019. Romário Divino Faria Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2019 ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ILMAR CAVALCANTE BEIRUTH (OAB 4456/AC), ADV: DÉBORA DA SILVA PESSOA (OAB 4817/AC) - Processo 0700412

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 86.2020.8.01.0009 - Petição - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais - Dou a parte reclamante por intimada para tomar ciência da r. Decisão de fl. 69. COMARCA DE SENA MADUREIRA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADIMAURA SOUZA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAMIANA LIMA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0682/2020 ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OA