CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7470 1 29/03/2022 - Terça-feira 2 30/03/2022 - Quarta-feira 3 31/03/2022 - Quinta-feira 4 01/04/2022 - Sexta-feira 02/04/2022 - Final de Semana 03/04/2022 - Final de Semana 5 04/04/2022 - Segunda-feira OBS: Este documento foi assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 634 Sentença Processo Nº RTOrd-0000058-58.2018.5.13.0010 AUTOR FRANCISCA LUCIA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) ADVOGADO JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES(OAB: 18204/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO(OAB: 20308/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA LUCIA FERNANDES DE LIMA - MUNICIPIO DE SOLANEA

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000720-20.2014.5.03.0146 AUTOR JOSEFA MARIA SANTANA ADVOGADO FABIANE PARREIRA GOMES(OAB: 142974/MG) RÉU ELIZETE SAUDE DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA(OAB: 115208/MG) RÉU EMILIO LOPES DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA(OAB: 115208/MG) RÉU EDIVALDO DA SILVA SAUDE ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA(OAB: 11520

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8283 Em atenção ao disposto no artigo 755, § 3.º, do Novo Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, providencie-se, servindo a presente sentença, por cópia digitada: (a)como mandado de averbação, devendo ser enviado ao Cartório de Registro Civil competente; (b) como termo de compromisso e certidão de curatela, independentemente de a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4618 SENTENÇA //Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, proposto por CRISPINIANO DE ARAÚJO SANTOS e ERINEIDES LIMA DE JESUS, ambos devidamente qualificados nos autos. Homologo, por sentença, a transação realizada pelas partes, nos termos do acordo de ID 120956671, dom a ciências do M.P (ID 174576029) para que surta seus legais e jurídicos efeitos, declar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8282 Homologo, por sentença, a transação realizada pelas partes, nos termos do acordo realizado entre as partes (ID 149170940), com a ciência/concordância/perante/referendado (CPC, art.784, IV) o Ministério Público (ID 192318852), para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Julgo, em consequência, extinto o processo, a teor do artigo 487, III, alínea “b”,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7453 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8015024-88.2019.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Josefa Lucicleide Santana Nascimento Requerido: Josefa Maria Santana Nascimento Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: ESTADO DA BAHIA -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6238 Endereço: Avenida Santos Dumont, km 5,5, Cond Pq Encontro das Águas, qd a, lt 6, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42712-740 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos ativos/em andamento nesta Unidade Judiciária são digitais e tramitam no sistema PJe. Ver Resolução 185 do CNJ e Decretos 581/2018 e 638/2018 do TJ BA. PODER JUDICIÁRI

Caderno 4 - Editais ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 62 Ribas do Rio Pardo Vara Única de Ribas do Rio Pardo Edital de citação, prazo: 15 dias Idail De Toni Filho, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ribas do Rio Pardo, na Forma da Lei etc. Faz saber, a todos que o presente Edital o virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Cartório da Vara Única, Ribas do Rio Pardo, tramitam o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 4713 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004275-41.2021.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: C. D. A. S. Advogado: Adelino Carlos Neto (OAB:MG164561) Requerente: E. L. D. J. S. Advogado: Adelino Carlos N