Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) REFRESCOS GUARARAPES LTDA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 76 DESTINATÁRIO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" - JOSE RIBAMAR

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito: a)

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 80 RÉU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Processo Nº ATOrd-0017203-70.2018.5.16.0002 AUTOR JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA ADVOGADO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) RÉU REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) e outros (2). DESTINATÁRIO: GEORGE ROCHA SILVA Endereço

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB: 5747/MA) ADRIANA CAMPO BORBA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) CAIO HENRIQUE RIBEIRO GARCIA DE MEDEIROS KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 169 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO JOAO MARCOS REIS PEREIRA(OAB: 23065/MA) DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) REFRESCOS GUARARAPES LTDA DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR(OAB: 4417/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 167 constituindo prova cabal e inarredável da condição de insuficiência econômica para arcar com as despesas do processo. Ante o exposto e com fulcro na Súmula 463, II, do C. TST, indefiro o pedido de justiça gratuita, porque ausente prova cabal da alegada hipossuficiência, e nego o pleito de isenção de depósito recursal, porque inaplicável o art. 899, §10 da CLT.

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 167 constituindo prova cabal e inarredável da condição de insuficiência econômica para arcar com as despesas do processo. Ante o exposto e com fulcro na Súmula 463, II, do C. TST, indefiro o pedido de justiça gratuita, porque ausente prova cabal da alegada hipossuficiência, e nego o pleito de isenção de depósito recursal, porque inaplicável o art. 899, §10 da CLT.

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 RÉU 693 UNIMED DE SAO LUIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MARCONE BARBOSA PACHECO ULISSES DE OLIVEIRA MELO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA DOS SANTOS AROUCHE PROCESSO: ATOrd 0016453-34.2019.5.16.0002. AUTOR: JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA. RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO:JOSE RIBAMAR COSTA PERE

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 540 SAO LUIS/MA, 13 de setembro de 2022. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0016453-34.2019.5.16.0002 AUTOR JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA ADVOGADO LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR(OAB: 4417/MA) ADVOGADO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) ADVOGADO JOAO MARCOS REIS PEREIRA(OAB: 23065/M

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 137 totalidade do pedido refere-se a verbas de natureza remuneratória. Após, concluam-se novamente para análise da homologação. PODER SAO LUIS/MA, 15 de junho de 2021. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: ATOrd 0017086-42.2019.5.16.0003. AUTOR: JACKSOEL SILVA SEREJO. Processo Nº ATOrd-0016224-03.2021.5.16.0003 JOSE RIBAMAR COS