Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 265 do valor das parcelas inadimplidas. Intimado(s)/Citado(s): Com o acordo, o(a) reclamante confere plena e geral quitação de - AGILDO DA SILVA TEIXEIRA todas as verbas elencadas na inicial, objeto da presente reclamatória e do extinto contrato de trabalho. PODER JUDICIÁRIO Custas no valor de R$ 902,92 calculadas sobre o valor do acordo (R$45.146,02), pro rata, dispe

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 58 sistemas que se fizerem necessários. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes e aguarde o cumprimento integral do acordo. JUSTIÇA DO Ultrapassado o prazo do cumprimento do acordo, sem manifestação, arquivem-se os autos, independente de novo despacho, sem olvidar os registros de pagamento. INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 19 de abril de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - VALDEMIRA DA MOTA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0017111-71.2018.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO BENEDITO NABARRO(OAB: 5530B/PA) RECORRIDO MARIA JOSE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 16712/MA) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 1

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO 213 VALE S.A. TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB: 17353/MA) MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON SOUSA ASSUNCAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f1a050 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vist

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 731 intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTOCOMERCIAL contrarrazões, nos termos do art. 900, da CLT. (SHOPPING DA ILHA) e SC2 MARANHAO LOCACAO DE Decorrido o prazo, certifique a Secretaria a apresentação ou não CENTROS COMERCIAIS LTDA, opôs EMBARGOS das contrarrazões e, em seguida, subam os autos ao egrégio DECLARATÓRI

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 20000110378233 20000020005439 20000110697849 20000020038917 20000110730944 614997 19990110531319 19990110481586 20000110305516 19990110469922 20000110177763 20000110177763 3661595 19980110085408 19980110221503 19990110617269 4118195 5376195 20010020046292 20010110293036 20010020009828 20000020023915 20000110847352 20010110318306 20020110152986 20010110773038 20020110546365 20020110095113 20020110184937 20020020045581 20020020016092 20030110346404 20030020067893 2003011074881

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo 55 SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS por unanimidade, conhecer dos embargos para reconhecer erro Diretor de Secretaria material, determinando que onde se lê: "(...) ex

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 178 individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes e dos advogados (e-mail, número de telefone, inclusive Whattsapp, dentre outros que se fizerem pertinentes), ficando ciente de que: PODER JUDICIÁRIO A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE PROCESSO: C

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR(OAB: 4417/MA) DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) REFRESCOS GUARARAPES LTDA JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR COSTA PEREIRA - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Processo Nº RORSum-0016509-57.2016.5.16.0007 Complem

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 vigentes à época do pagamento. Frise-se que a Emenda Constitucional n° 94/2016 deu nova redação ao parágrafo 2º do art. 100, da Carta da República, mantendo-se a redação do parágrafo 3º, os quais dispõem o seguinte: § 2º Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave,