Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 570 0208663-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Enio Pipino e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) 0211477-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 983 Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) 0106496-39.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Carton-box Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 795 0242501-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Jose Carlos Vieira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Aparecida Rufino (OAB: 212707/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador) 0243311-43.2012.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 981 Estadual de Transito de SP - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) 0231250-53.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Auto Posto Nacinal de Santos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 95 Advogado: Nilton Vieira Cardoso (OAB: 199071/SP); 0244313-48.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 604.01.2004.035589-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nardelli Ind. e Com. Ltda (Massa Falid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1414 Nº 0244657-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Neuder Wlademir Mattara - Agravado: José Carlos Mattara - Agravado: Rosangela de Cassia Bazarin Mattara - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 51

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1941 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Claudia Bernadete Moreira (OAB: 115632/SP) - Claudio Guilhere da Rocha (OAB: 101127/SP) - Elaine Maria França Carvalho Takahashi (OAB: 119381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 496 Nº 0241767-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lucinéia Pinto Moraes Andrade - Agravante: Maria Aparecida Brito de Oliveira - Agravante: Maria Santos de Souza - Agravante: Maria Cristina Santos de Sousa - Agravante: Ruan Moraes - Agravante: Sonia Maria Santos de Sousa - Agravante: Sandra Maria dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 887 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neide Aparecida Araujo Nascimento (Justiça Gratuita) - Vistos Presente os requisitos legais, recebo a apelação de fls. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç�