TJSP 05/12/2012 -Pág. 795 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
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0242501-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Jose Carlos
Vieira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Aparecida Rufino (OAB: 212707/SP) - Advogado: Leon Rogério
Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador)
0243311-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fábio de
Carvalho - Agravado: Fundação Carlos Chagas (Não citado) - Advogado: Fabio de Carvalho (OAB: 34258/GO) (Causa própria)
0243985-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Agravado: Augusto Simoni - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/
SP) - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP)
0244657-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Neuder Wlademir Mattara - Agravado: José Carlos Mattara - Agravado:
Rosangela de Cassia Bazarin Mattara - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Advogado: Carlos Renato Lonel
Alva Santos (OAB: 221004/SP)
0248604-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Cleire Luiza
Henrique Melki Cavallini (E outros(as)) - Agravante: Luiz Augusto Henrique Melki - Agravado: Prefeitura Municipal de Ituverava Advogada: Flaviana Liporone (OAB: 86863/SP) - Advogado: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/SP)
0250176-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Kort Rfid Ltda - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogado: Fernando
Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP)
0001162-51.2012.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Recorrido: Claudemir Alexandre Baptista - Interessado:
antonio luiz colucci - Advogada: Simone de Oliveira Moraes (OAB: 278554/SP) - Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral
Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP) - Advogada: Simone de Oliveira Moraes (OAB: 278554/SP)
0001467-27.2010.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Maria Aparecida Freitas dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Iepê - Advogado: Alberto de Camargo
Taveira (OAB: 28870/SP) (Fls: 22) - Advogado: Carlos Alberto Atência Taveira (OAB: 218200/SP) (Fls: 22) - Advogado: Cezar
Augusto de Castilho Dias (OAB: 200322/SP) (Fls: 114)
0001515-67.2011.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - Apelado: Francisco Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Caio Pereira
da Costa Neves (OAB: 298696/SP) - Advogado: Rafael Stevan (OAB: 241866/SP) - Advogada: Flavia Maria Duo (OAB: 239059/
SP) - Advogado: Jose Fernando Campanini (OAB: 61204/SP) - Advogada: Ana Claúdia de Oliveira (OAB: 257579/SP)
0001547-55.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masako Okabe Mohri e outros - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB:
215879/SP) (Procurador) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
0002084-76.2010.8.26.0663 - Apelação - Itu - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Jefferson
Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura da Estância Turística de Itu - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Advogada: Flavia Cristina Martelini (OAB: 216893/SP) (Fls: 50) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador) (Fls: 28)
0002328-97.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Associação dos Professores Municipais de Cubatão - Apelado: Secretário Municipal de Educação - Advogada: Amanda Marques
de Oliveira (OAB: 144812/SP) - Advogada: Carolina Pontes de Ataides (OAB: 314971/SP)
0002615-81.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Regina Diahyr Garcia de Faria - Apelado: Dirigente Regional de Ensino Regiao Centro Sul (E outros(as)) e outros - Advogado:
Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP)
0003450-64.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Valdecir Gois da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Andradina - Advogada: Maira Silva de Oliveira Santos (OAB: 169146/
SP) (Fls: 14) - Advogada: Rosangela Alves dos Santos (OAB: 252281/SP) (Fls: 165) - Advogado: Jorge Minoru Fugiyama (OAB:
144243/SP) (Fls: 165)
0003760-59.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Silvana Lucas Correia Almaça - Apelado: Prefeitura do Municipio de Monte Mor - Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB:
148535/SP) (Fls: 8) - Advogada: Welen Alexandra de Faria Santos (OAB: 206122/SP) (Fls: 55) - Advogado: Eudes Mochiutti
(OAB: 268751/SP) (Fls: 55)
0005578-46.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Erwin Edson Aparecido da Mota - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Zildo Eurico dos
Santos Sobrinho (OAB: 44316/SP) (Fls: 8) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador)
0008439-21.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Edson de Souza Rodrigues - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 24) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
