18 Encontrados josé arimatéa lima barros júnior - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 737 25 Recomendação expedida ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE EUSEBIO-CE, JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR, com vista a necessidade de apresentar projeto de lei projeto de lei objetivando alterar a lei municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar, a fim de que nela passe a constar as novas disposições da Lei n.° 8.069/90 (estatuto da Criança e do Adolescente) O MINISTÉR
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 673 86 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000423-64.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte - Agravante: Maria de Lourdes Oliveira Silva Agravada: Monica Oliveira Sousa - ISSO POSTO, em caráter sumário e pelos motivos expostos, denego o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (efeito suspensivo), mantendo a decisão atacada. Ciência ao juízo originário
1722/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 2 Extrato Extrato EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Acopiara/CE. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18 da Lei nº 11.416,
