TRT7 08/05/2015 -Pág. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
1722/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015
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Extrato
Extrato
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Acopiara/CE. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus
para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18
da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e Francisco Vilmar Felix Martins, Prefeito de Acopiara.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus
para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18
da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e José Iran da Silva Paulino, Prefeito de Alto Santo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Barbalha/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus
para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18
da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e José Leite Gonçalves Cruz, Prefeito de Barbalha.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Baturité/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para
o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18 da Lei
nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e Cristiane Braga Saraiva, Prefeita de Baturité em exercício.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Eusébio/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para
o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18 da Lei
nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e José Arimatéa Lima Barros Júnior, Prefeito de Eusébio.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS:
Com ônus para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º
do art 18 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes
Lima Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e Regivaldo Melo Cavalcante, Prefeito de Guaraciaba do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Ibicuitinga/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus
para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18
da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e Francisco Anilton Pinheiro Maia, Prefeito de Ibicuitinga.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Icó/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o
cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18 da Lei
nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior, Prefeito de Icó.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com ônus para o
cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do art 18 da Lei
nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes Lima
Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e Aderilo Antunes Alcântara Filho, Prefeito de Iguatu.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: TRT da 7a Região e Prefeitura Municipal de Independência/Ce. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes. ÔNUS: Com
ônus para o cessionário, conforme § 1º , II ,do art. 93 e para este Tribunal no caso de servidor municipal cedido a esta Corte, conforme o § 3º do
art 18 da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, incluído pela Lei nº 12.774/2012, e §1º do art. 2º da Resolução nº 143/2014 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho. VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2015 FORO: Fortaleza/CE. ASSINATURAS: Francisco Tarcisio Guedes
Lima Verde Júnior – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região e Luiz Valterlin Coutinho, Prefeito de Independência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84989
