19 Encontrados josé adilson volpi - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 389 ADV: RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB 199684/SP) Processo 0008794-08.2014.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rita de Cassia Pereira dos Santos Generoso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 390 nome do credor. O advogado não tem legitimidade. A legitimidade ativa é do credor do título, devendo ser emendada a inicial e regularizada a representação processual, atentando-se ainda para o disposto no art. 8º da Lei 9.099/95 (pessoas jurídicas e seus cessionários não podem ser parte no juizado).
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 343 outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª Tese: Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em nor
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 344 VI, do CPC. Sem custas processuais ou honorários. Autorizo o desentranhamento do(s) documento(s) que instruiu(ram) a inicial para devolução a(ao/s) requerente (s), mediante recibo nos autos, sendo que, após noventa dias do trânsito em julgado do processo, os documentos juntados aos autos serão inutiliza
