Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1844 penas substituídas, facultada a execução da reprimenda em tempo menor, não inferior à metade das penas privativas, nos termos do artigo 46, §4º, do Código Penal, e por pena de multa substitutiva no valor de 10 dias-multa, sem prejuízo da multa originária, totalizando 40 dias-multa. Se, eventualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1844 penas substituídas, facultada a execução da reprimenda em tempo menor, não inferior à metade das penas privativas, nos termos do artigo 46, §4º, do Código Penal, e por pena de multa substitutiva no valor de 10 dias-multa, sem prejuízo da multa originária, totalizando 40 dias-multa. Se, eventualm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1814 situação. Ante o exposto, diante do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, e em consequência CONDENO o acusado SERGIO REIS MENDES DA SILVA, qualificado nos autos e portador do RG 50.381.291, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime fechado, e 583 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2164 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0021578-42.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 318/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ROBERTO LAZARO ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 131 Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500224-34.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: CLEBER DIAS RODRIGUES; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP) 2030360-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1746 representado pelo Dr. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP), JÚLIO DOS SANTOS DE MELO (OAB 358180/ SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1500728-87.2020.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PATRICIA VILAS BOAS DA SILVA JORGE Vistos. Diante do cumprimento da transaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1887 2 - 0006291-71.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Mário Devienne Ferraz - Apte/Apdo: Maurício de Andrade Barreto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2246 Nº 1500743-29.2020.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: EDSON NOVAIS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1851 se insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 13 de abril pf., às 14:30 horas. Intime-se. - ADV: YUKI HILTON DE NORONHA (OAB 316046/ SP) Processo 1501588-42.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2376 RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 0008116-86.2018.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS HENRIQUE NEVES DOS SANTOS - Ciência à(s) defesa(s) da(s) pág(s). 339, em especial da data da audiência (dia 13 de abril pf., às 13:45 horas). - ADV: DIEGO CARRETERO (OAB 278