Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 FECHADO, ante a nova condenação cadastrada {conforme IP (s) nº 150/2013 - 21DP}, pois a pena remanescente é superior a 08 anos de reclusão. Fixo como data efetiva para o cálculo da benesse progressiva o dia 07/07/2010 (fls. 205 do principal). Oportuno reprisar que a medida tem por norte o resguardo dos interesses do sentenciado e a atempada concessão de benefícios, ficando expressamente ressalvada a

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.006916-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.01.1.035139-4 - Relaxamento de Prisao - A: JACSON ARAUJO PINTO. Adv(s).: DF041410 - EDINEIDE PINTO DA CRUZ, DF0

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Por essa razão, considero este item neutro. Em virtude das circunstâncias ora analisadas, fixo a pena-base no mínimo legal: 04 (quatro) anos e 09 (nove meses) de reclusão e 30 (trinta) dias-multa. 2ª fase: pena provisória Na segunda fase da dosimetria, presentes a atenuante do art. 65, inciso III, alínea "d", do CP (confissão espontânea) e a agravante da reincidência (61, I, CP). Na esteira d

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Valter Andre de Lima Bueno Araujo Diretora de Secretaria: Marinurze Marra Batista Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.187287-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DI

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.104338-2 ALEATORIA 08/09/2015 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 2502 - SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS SOL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DF029443 - JACKSON SARKIS CARMINATI Distribuição: Data:

Caderno único ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de abril de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BROOKFIELD MB BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA DF014350 - LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAES OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.035138-6 ALEATORIA 31/03/2015 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JACSON ARAUJO PINTO DESPACHO : PROCESSO N. 201604094359 DESPACHO AO CARTORIO PARA AUDIENCIA ADMO NITORIA, OBSERVANDO AS CONDICOES DE FLS. 108-109, SALVO QUANTO AO LOCAL DE ASSINATURA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406787-02.2016.8.09.0128 AUTO

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA CLEBER MOREIRA DA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2014 09 1 022100-5 Aleatória SOUZA E AVILA Réu Preso VANDERCLEY CLAUDINO DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO P

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora THIAGO GUIMARAES PRIETO AVILA FERNANDO CARNEIRO BRASIL JUÍZO DA 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 027759-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Preso ERLY FERNANDES CARDOSO EMERSON SILVA DE SOUZA ERLY FERNANDES CARDOSO JUIZ DO TRIBUNBAL DO JÚRI DO PARANOÁ Impetrante(