Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 299152-24.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA TEODORA PEREIRA DOS REIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PORANGATU ADV REQTE : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR ADV REQDO : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR DIVINA TEODORA PEREIRA DOS REIS EM DES

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que foi, ao que tudo indica, apresentado à Ré para justificar a falta 8650 Rejeito. ao trabalho no período de 12 (doze) dias a partir de 31/07/2020 (vide atestado médico de fl. 15 – ID. 3eee0ec). 2.4. Justiça Gratuita Nesse sentido, não merece ser acolhida a alegação de que o caso Diante da declaração de hipossuficiência apresentada pelo Autor (fl. dos autos

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8648 As questões eriçadas pela Ré não têm o condão de afastar a dos autos é “diferente do afastamento previsto no Acordo Coletivo presunção de veracidade dos documentos trazidos com a inicial. de Trabalho” (fl. 131), tendo em vista a ausência de fundamento Inexistindo nos autos prova robusta de sua falsidade, é de se válido para afastar a incidência da ref

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 4104 mais benéfico para a trabalhadora, com acréscimo do adicional sobre, RSR (domingos e feriados), na forma da Lei 605/49 e normativo ou, à falta deste, o legal, com reflexos das horas Súmula 172/TST, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e, de extras deferidas e respectivo adicional legal sobre, RSR tudo, em FGTS acrescido da multa de 40%. (domingos e fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo MOURA -Masp 0488126-4, PROFESSOR(CONTAGEM - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR; LUIZ SERGIO DE MATOS -Masp 0299076-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; EDILEIA DARQUE BORBA -Masp 0273667-6, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: JESSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA -Masp 1277484-0, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); VIVIANE MEDEIROS DE ALMEIDA -Masp 1135201-0, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA C: TATIANE COSTA DINIZ ALVES -Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo - SRE DE OURO PRETO: ANISIA CUSTODIA DE REZENDE -Masp 1179443-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA APARECIDA MESQUITA FARIA -Masp 0963853-7, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIENE CARDOSO SILVA -Masp 1345471-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAIÁ); TAMIRYS DA SILVA FRAGA -Masp 1267389-3, PEB/PEB. - SRE DE PARACATU: REGINA APARECIDA DA FONSECA -Masp 0697419-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FILOMENA DAS DORES OLIVEIRA -Masp 0808664-7, PEB(EXE