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1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 668 alegando ter presidido o reclamado, no período de 5.2.2010 a ISTO POSTO 20.2.2014, não gozando férias durante esses quatro anos, nem ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA tampouco o 13º salário do ano de 2010 (11/12), razão pela qual TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por pleiteou o pagamento do 13º salário/2010, férias em dobr
1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 233 RITO ORDINÁRIO (985) Notificação RECLAMANTE: JOSUE GUIMARAES DE MENEZES Advogado(s) do reclamante: TIMOTEO MARTINS NUNES RECLAMADA: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA Advogado(s) do reclamado: PABLO RAMON DA SILVA MACIEL De ordem do(a) M.M Juiz(a) da 2ª VTBV, fica a parte RECLAMADA ciente, por meio de seu(a) patronos(a), do prazo de 08(oito) dias, para querendo contrar
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 521 ADVOGADO JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES(OAB: 782/RR) anterior para o mesmo cargo. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70055835516, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Luiz Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BOA VISTA DE MUSICA - IBVM Reis de Azambuja, Julgado em 13/11/2013)(TJ-RS - AC: 70055835516 RS, Relato
1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 56 Boa Vista - RR, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015. CLÁUDIA VEIGA AGUIAR Servidor da Justiça do Trabalho Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, deverão obedecer ao que dispõe a Notificação Processo Nº RTOrd-0001248-26.2014.5.11.0051 AUTOR LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MOURA ADVOGADO JANIO FERREIRA(OAB: 1060) RÉU
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 954 de 40% e indenização por danos morais. que sofreu constrangimento e que a reclamada não pagou as Indeferida a remessa dos autos à outro Juízo. verbas rescisórias corretamente e nem o período de estabilidade, Improcedentes os pleitos de indenização substitutiva de seguro razão pela qual pleiteia a retificação da baixa da CTPS, o desemprego e multa do art.
1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 169 Nesta audiência a reclamada poderá fazer-se representar por (cinco) dias para impugnação. preposto autorizado, devendo apresentar provas que julgar Em, 24/06/2015. necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no 11ª Vara do Trabalho de Manaus Edital Edital máximo de 3 (três). O não comparecimento à audiência importará em revelia e confiss
1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acréscimo de patrimônio ou retribuição pelo trabalho. 217 Assinado Eletronicamente VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA SÚMULA N. 06. IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto, POR DANO MORAL. Sobre a indenização por dano moral não incide Imposto de Renda, pois que não tem natureza salarial nem no exercício da titularidade da 2ª VTBV. constitu
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) CLAUDIO MARCOS DE ARAUJO FALCAO PAULO JAQSON FREIRE PINTO(OAB: 7967/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO MARCOS DE ARAUJO FALCAO - TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº RO-0000997-43.2014.5.11.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADILSON MACIEL DANTAS RECORRENTE CIAN INFANTIL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 439 PODER JUDICIÁRIO Proces JUSTIÇA DO TRABALHO 0001798-47.2016.5.11.0052 so: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA Reclam CLEITON DE AQUINO VIANA ante: Advogado: LUCIANNA GUEDES DE AMORIM - OAB: PROCESSO Nº:0001858-20.2016.5.11.0052 RECLAMANTE: ILCA CERIS DE MACEDO GOMES Reclam SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE ada: VALO
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 18 pessoalmente, sob pena de ARQUIVAMENTO da ação. Analisando detidamente os documentos anexados à Deverá comparecer à audiência acompanhado das tesemunhas, tramitação eletrônica, verifica-se que a demandada efetuou o que comparecerão independentemente de notificação, sendo até 2 depósito do valor integral do débito, com as multas duas testemunhas no rito sum