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Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 93/110, ambas no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Aos apelados para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, quinta-feira, 04/10/2012 às 12h54. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 10554-3/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF034283 - Pau
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 meses subsequentes. Se o vencimento ocorrer em final de semana ou em dia que não haja expediente bancário, fica prorrogado o respectivo pagamento para o primeiro dia útil seguinte; CLÁUSULA SEGUNDA. Os pagamentos serão efetuados através das contas de água. A parte requerida declara-se ciente de que o não recebimento das contas não implica isenção ou prorrogação do prazo para pagamento. Ne
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 a Apelação ID 22739838 interposta por VALDEMIR BARBOSA SOUTO. Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, remeto os presentes autos ao Apelado para ofertar as contrarrazões. BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2018 11:52:15. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO N. 0705193-02.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DO AMPARO DE CARVALHO COSTA. Adv(s).: DF24885 LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF1669
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 procedente o pedido inicial para, declarando resolvido o contrato de compra e venda celebrado entre as partes, condenar a ré a restituir à autora o valor de R$243,04 (duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do efetivo desembolso, acrescido de juros de mora desde a citação, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Deixo de c
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0003964-61.2012.8.07.0017 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: RIBAMAR BRITO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF28694 - EDIMARAES DA SILVA BRITO. R: ROGERVANIO ALVES MOURA. Adv(s).: DF56823 - EVERTON ROCHA DA COSTA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF26584 - LUIS ANDRE CRUZ CORREA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo: 0003964-61.2012.8
Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas. Façam-se, então, os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. Taguatinga - DF, quarta-feira, 12/09/2012 às 18h13.. EDUARDO SMIDT VERONA ,Juiz de Direito. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 19657-3/12 - Busca e Apreensao - A: HSBC BANK BRASIL S.A -
Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 nº 186/2012/NULEJ às fls. 244, formulado pelo Excelentíssimo Juiz Coordenador dos Leilões Públicos Coletivos, Dr. Júlio Roberto dos Reis, observadas as cautelas legais pertinentes. I. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 15h56. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito . JUNTADA Nº 218657-4/11 - Ordinaria - A: HUDSON GILL REIS NASCIMENTO. Adv(s).: DF020676 - Cleomar Antonio de
Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 151504-2/07 - Nulidade - A: UPIS UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 -
Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 percentual de 10% sobre o valor total do débito. Caso não haja pagamento voluntário do débito, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intime(m)-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 17h24. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito. Nº 176273-2/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: NADIA MARIA SILVEIRA FERNANDES. Adv(s).: DF026047 - MARCELO AIRES FERREIRA. A: TERRACAP COMPA
Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.043255-0 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. R: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF. Adv(s).: