Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.201 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO EDITAL DE CHAMAMENTO A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2017- RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 892.553-9, Jane Camargos Borba Campos Teixeira, EEBIIF, adm.01, Ato nº 18/2017, publicado em 04/05/17, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/17, leia-se: quinquênio de exercício a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO EDITAL DE CHAMAMENTO A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade. SRE NOME MASP Nº ADM M E T RO P O L I - PAULO SERGIO MEN- 8897605 2 TANA B DES DA SILVA Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mantenedora Edivalson Tiago Oliveira de Castro 09700003671 - ME e autorizado o funcionamento do Colégio Semestral Central MG, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, situado na Praça Raul Soares, 441, Centro, em Belo Horizonte, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18 (dezoito) meses, respectivamente. SRE – Metropolitana A TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 209/2017 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12, por motivo incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12. 07 1025870 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE BARRA ALEGRE TIMOTEO PARA MASP ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES 1428375-8 EE CAPITÃO EGÍDIO DE LIMA 125550-7 NOME CARGO GISELLE JERONIMO CHAGAS GEMIKELY PONTES DE SOU