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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 Embargante : DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ - DER Rep. Jurídico : 3174 - CE LUCIA MARIA CRUZ SOUSA Rep. Jurídico : 4985 - CE JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO Rep. Jurídico : 5081 - CE REGIVANIA EVANGELISTA LIMA Rep. Jurídico : 11199 - CE NICOLE FELISMINO APOLINARIO SANTOS Rep. Jurídico : 12492 - CE JOSE NATAN BEZERRA LIMA JUNIOR Rep. Jurídico : 12493 -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 44 Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2010. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador 26257-16.2006.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : BANCO DIBENS S/A Rep. Jurídico : 14800 - PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO Agravado : ANTONIO VALDEIR RODRIGUES DE MENEZES DEFENSOR PÚBLICO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Despacho: JULGAMENTO: PARTE
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 38 Desembargador Relator 32825-82.2005.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Rep. Jurídico : 7488 - CE EURIVAN ALVES MOREIRA Apelado : BANCO PANAMERICANO S.A Rep. Jurídico : 1132 - AC PAULO NOGUEIRA Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 7611 - CE ALBERTO BEZERRA DE SOUZA Rep. Jurídico : 7914 - CE SILVIA DA SILVA NOGU
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 695 AÇÃO: PROCEDIMENTO JECC REQUERENTE: MAIRA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: LOJA GLOBAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ADVOGADO DAS PARTES ADVOGADO DO REQUERENTE: JOSE TORQUATO DE SOUZA - OAB/CE 7988 ADVOGADO DO REQUERIDO: JULIANA ELVIRA L. SA LIMA - OAB/CE 351.583 SENTENÇA: A GUISA DAS CONSIERAÇÕES EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, NESSA LINHA, DECLARO A INEXISTENCIA DE
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO DATA DE EMISSÃO: 16/07/2013 Fortaleza, Ano IV - Edição 765 21 Pág.014 HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA-REDAÇÃO) Cargo/Área: C03 - TÉCNICO MINISTERIAL INSCRIÇÃO NOME 0002692k ARIANNE DE AQUINO TAVARES 0009956j PATRICIA ARAUJO SILVA 0000289g CYNTIA DE SOUSA BRITO 0000370a ELUANA PER
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 0006238i 0003385g 0011195i 0004671b 0004765k 0000121b 0000860g 0010856k 0002749c 0010376h 0000888g 0000992b 0006144k 0004714e 0009007e 0005681j 0009079h 0001141b 0005057k 0006992j 0011744e 0001175h 0000451a 0000949a 0000070k 0001163a 0000912k 0003641j 0007671f 0001144h 0000295b 0005754k 0001107b 0001182e 0000044j 0001371h 0008829i 0011683k 0006431c 0000356g 0007225e 0000780i 0000527h 0000732i 0004916f 0006963c 0008527d 0001554e 0007070b 0000
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 521 108 Réu(s): B V Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento Processo nº: 0001990-04.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 30/03/2011 - Dist.: 14/04/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Estado do Ceará Representantes Jurídicos: Jose Gomes de Paula P. Rodrigues (7764/CE) Réu(s): Silvia Jereissati Processo nº: 0001992-71.2011.8.06.0
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 251 110 1. Na dicção do art. 810 do CPC, não há que se falar em litispendência entre uma ação principal e uma ação cautelar, já que a ação cautelar, por seu cunho acessório, não interfere, em momento algum, no julgamento do processo principal, não servindo, assim, para discutir o direito material em questão. 2. No presente caso, o recorrente alega que ao manejar ação ca
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 191 38 Municipal, é inegável a necessidade de provê-las, pois a previsão editalícia não é feita aleatoriamente, mas de acordo com a necessidade do serviço público. 3. Configura-se ilegalidade o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 27 em razão de já ter sido analisado os recursos de nº 0502539-37.2000.8.06.0001/50002 e 0502539-37.2000.8.06.0001/50003, com impugnação pelos partes, remetam-se os presentes autos ao setor competente dando baixa a distribuição. Expedientes necessários Fortaleza, 29 de março de 2016. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis I