Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3339 até 30/09/2021. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da liberação de valores, Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de seu(sua) procurador(a), para para os devidos fins. quitar o débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, CUMPRA-SE, com as cautelas de praxe. improrrogável, deduzindo-se eventuais depósitos existentes nos Vindo aos autos os compr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2939, de 22 de maio de 2019, que aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências; - a solicitação de credenciamento do Hospital Cassiano Campolina para realização dos procedimentos de laqueadura tubária

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9505 Será vedado o acesso de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C ou Processo Nº ATOrd-0010429-88.2019.5.03.0054 AUTOR WILLIAN SANTOS VITORINO ADVOGADO IOLANDO FERNANDES DA COSTA(OAB: 25498/MG) ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) ADVOGADO VALQUIRIA NAZARE PER

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 6387 trabalho. Gozando, portanto, da estabilidade legal. Assim, necessitando de fisioterapia, mas não conseguiu pelo SUS. confirmando a informação de que a primeira reclamada encerrou Em função da negligência da ré, o Reclamante sofreu o acidente suas atividades requer que a reintegração ao contrato de trabalho por culpa da ré. ocorra através das demais reclam

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6068 quando alega que na presente lide deve figurar como réu apenas o Disponibilização:18/02/2020, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 640; ex-empregador da autora. Órgão Julgador: Segunda Turma; Relator:Sebastiao Geraldo de Determino, portanto, que a Secretaria retifique o polo passivo da Oliveira). demanda, para que passe a constar como único reclamado o ACIDENTE DE TRABA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6064 485, VI, do CPC. ex-empregado da reclamada, nasceu com a morte deste, ocorrida Por fim, o pedido foi julgado improcedente em relação aos em 30.08.2016, tem-se por configurada aprescriçãobienal, demandados Rodrigo Pinheiro Camargos e Sandra Nascente Maia. porquanto ajuizada a ação somente em 27.08.2019. Ainda que se A sentença transitou livremente em julgado, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DA RESOLUÇAO 7.545, 15 DE JUNHO DE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS E AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 71478 71435 71436 71677 71259 71248 71530 71407 TOTAL Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 FUNDO MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Volumetria, do contrato original.; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.”. “O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 2.346.194,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e venta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve Art. 1º Designar para a função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Clóvis Dutra Ferreira, Masp. 667.988-0. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do Detran-MG Portaria nº 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313