Caderno único ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de julho de 2010 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 109099-9/10 - Mandado de Seguranca - A: POLIMIX CONCRETO LTDA. Adv(s).: PR018435 - Adilson de Castro Junior. R: PRESIDENTE INSTITUTO

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 38653-6/08 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: PEDRO ALVES MARINHO FILHO

Caderno único ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 (.). R: GLAUCIA ANDREA MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Em observância ao despacho de fl. 956. encaminhem-se os autos ao Ministério Público.Brasília - DF, quinta-feira, 29/07/2010 às 18h44.. Nº 57637-6/10 - Ordinaria - A: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF02067A Joao Batista de Almeida, DF029458 - Leonardo Sampaio de Almeida. R: VALOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Caderno único ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 passivo, fazendo constar a TERRACAP como única requerida. Promova a Secretaria as alterações necessárias.Intimem-se as parte para que, em 05 dias, indiquem as provas que pretende produzir.Brasília - DF, sexta-feira, 23/07/2010 às 18h30.. Nº 125255-9/05 - Embargos de Terceiro - A: GERALDINO CHAVES DA ROCHA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - C

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2010 no art. 475-J do CPC. Decorridos os prazos legais, arquivem-se nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil.Brasília - DF, sextafeira, 15/10/2010 às 19h21.Fernando L. de L. Messere, Juiz de Direito Substituto. DIVERSOS Nº 31856-2/10 - Usucapiao - A: NAIR LAGE DA SILVA GUARACIABA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui, Sem Informacao de

Caderno único ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 Nº 109099-9/10 - Mandado de Seguranca - A: POLIMIX CONCRETO LTDA. Adv(s).: PR018435 - Adilson de Castro Junior. R: PRESIDENTE INSTITUTO MEIO AMB E REC HIDR DF BSB AMB IBRAM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se o preparo e comprovação, no prazo de 30 dias.Após, voltem-me conclusos.Int. Brasília - DF, quarta-feira, 07/07/2010 às 13h25.. JUNTADA Nº 89137-2/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBI

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 Distrito Federal manifestou-se às fls. 74-92, requerendo a juntada de documentos, bem como às fls. 101-111, sustentando a impossibilidade da determinação ao Poder Público de se abster do exercício do seu poder de polícia. Alega, outrossim, que o imóvel foi edificado sem licenciamento prévio e em área pública. Assevera, por fim, a inexistência de posse em área pública.Às fls. 93-94, decisão declinatória de