47 Encontrados heligleiton souza vieira - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 85207-87 .2013.8.09.0000, REL. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/04/2013, DJE 1299 DE 09/05/2013 GRIFO NOSSO). DESTA CO, POR OPORTUNO, SE MOSTRAR JUSTIFICADA A EVENTUAL DILACAO DE PR AZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, MOSTRANDO-SE INCONV ENIENTE A SOLTURA DO REQUERENTE NO PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 -A DEFINITIVA, VEZ QUE AUSENTES OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. NO T OCANTE A PENA DE MULTA, ESTA DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SENDO ASSIM, FIXO A PENA DE MULTA E M 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO QUE PARA CADA DIA-MULTA ARBITRO O VA LOR EQUIVALENTE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENT E NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO, DETERMINANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 GUIMARAES OAB-DF N 48004. ABERTA A AUDIENCIA, CERTIFICOU-SE A AU SENCIA DAS TESTEMUNHAS, SENDO QUE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO DESISTIU DA OITIVA DAS MESMAS, COM O QUE CONSENTIU A DEFES A. DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTA APRE SENTOU ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS NOS SEGUINTES TERMOS: O MIN ISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ACUSADO : JOSE FERREIRA FILHO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201800213128 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOSE FERREIRA FILHO NATUREZA : ACAO PENAL AOS SETE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (07.06.2018), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 EMBARGADO ADVOGADO 2091 LEVI DE BARROS SOARES ANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS(OAB: 31488/DF) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ALEXANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc3d82 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 E O ACUSADO POR EDITAL. ADEMAIS, RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA D ESIGNADA A FLS. 90 E RECOLHAM-SE OS MANDADOS PORVENTURA EXPEDIDOS . TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMP RA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. SYLVIA A MADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448143-22.2014.8.09.0168 : 24
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : HELIGLEITON SOUZA VIEIRA NATUREZA : ACAO PENAL AO PRIMEIRO DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E D EZOITO (01.03.2018), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DRA. LORE NA MENDES. PRESENTE O ACUSADO HELIGLEITON SOU
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 20 de julho de 2022. JURACI ARRUDA DE SOUZA, 1947 Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Assessor Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de Processo Nº ATSum-0000643-70.2022.5.10.0102 RECLAMANTE HELIGLEITON SOUZA VIEIRA ADVOGADO BRENO ROSA DE AZEVEDO(OAB: 60549/DF) ADVOGADO ANDRE DA SILVEIRA SOARES(OAB: 56143/DF)
Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 06/10/2017 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 304 - QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA HELIGLEITON SOUZA VIEIRA DF038249 - PATRICIA DE ANDRADE LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.03.1.014473-0 ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 98814-75.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800988146 DESPACHO ANTE O TEOR DO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 108/2010, DECLARO-ME CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE S OLTURA DO ACUSADO, ACOSTADO A FLS. 47/VERSO. CUMPRA-SE. AGUAS LIN DAS DE GOIAS-GO, 17 DE A