47 Encontrados heligleiton souza vieira - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 A ARCADO COM O VALOR DA FIANCA E, AINDA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAC AO A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL; A VIDA PREGRESSA DO AUTUADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS E, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABSTRATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCIS O I, C/C ART. 325, 1, INCISO II, AMBOS DO CPP, REDUZO O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PARA 01 (UM) SALARIO MINIMO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 LO REQUERENTE HELIGLEITON SOUZA VIEIRA, PRESO PREVENTIVAMENTE, PE LA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E I V DO CODIGO PENAL. A DEFESA DO REQUERENTE SUSTENTOU QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO QUE SE TR ATA DE REU PRIMARIO, POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES E COM RESIDEN CIA FIXA (FLS. 03/09). INSTADA, A REPRESENT
