Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828514-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital PRIMEIRO APELANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 SEGUNDO APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 14897 AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0072007-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREVAdvogado PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 APELADO: MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS CATAO Advogado: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0831792-58.2020.8.15.2001 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0814109-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA VILMA DE SOUZA ROBERTO e PEDRO ROBERTO DANTAS. ADVOGADO(S): ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446). EMBARGADO(S): FUNDO DE RECUPERAÇÃ

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 29.2020.8.15.0261.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Damião Fernandes Cidelino.Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho - OAB/PB 17.102. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0811870-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Vinicius Idalino Nunes. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Junior – OAB/PB 21.123. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança – FAMENE. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DO

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 96) Apelação Cível nº 0042872-72.2008.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Joã

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801398-43.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCIA FERNANDES GONZAGA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800845-93.2017.8.15.0071 - ASSUNT

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Francivaldo Moreno Praxedes. Advogado(s): Rodrigo Rodrigues Alves - OAB/PB15.252. A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Agravado(s): Francisco da Silva. Advogado(s): Amanda Gomes Brandão OAB/PB 26.587. RELATORA:

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 38 00565 Processo: 0123469-80.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DE MOURA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-sesobre as informacoes contidas no PRECATORIO N. 034/2017, expedido nospresentes autos. 00566 Processo: 0123542-