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Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 96) Apelação Cível nº 0042872-72.2008.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica
Figueiredo. Apelado(s): João Bezerra Filho.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível nº 0854891-91.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Moura. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 97) Apelação Cível nº 0753429-14.2007.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. Apelado(s): Fábio Júnior de
Almeida Araújo.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível nº 0800444-89.2019.8.15.0341. Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Josefa Batista da Silva.Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa
- OAB/PB 17.786.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 98) Apelação Cível nº 0813022-17.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ilza Lacet Xavier da Costa. Advogado(s): Denise de
Andrade Sousa – OAB/PB. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0802327-21.2017.8.15.0251. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Fátima Nambu de Souza. Advogado(s): Aluisio de Queiroz
Melo Neto - OAB/PB 12.083. Apelado(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
- OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0801336-40.2019.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bmg S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –
OAB/BA 17.023. Apelado(s): Noel Inocêncio dos Santos. Advogado(s): Ana Flávia Lima da Rocha B. Grangeiro
- OAB/PB 24.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0801496-46.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Lisandro Carlos da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da
Silva - OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0837490-16.2018.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Marcelino. Advogado(s): Kaio César Alves
Cordeiro – OAB/PB 16.959. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0800328-37.2020.8.15.0151. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Erimar Pereira de Sousa. Advogado(s): Giovanni José de
Sousa Medeiros – OAB/PB 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0805377-77.2016.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sônia Maria da Silva. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin –
OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0815577-61.2018.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmo Cavalcante Dantas. Advogado(s):
Ramon Dantas Cavalcante – OAB/PB 13.416. Apelado(s): Maria do Carmo Oliveira Pereira Diniz. Defensor:
Paulo Roberto de Aquino Nepumuceno.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0825470-27.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Júlio César de Medeiros Batista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0863782-38.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aglair Pereira da Silva. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de
Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0010931-07.2008.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Antônio Medeiros Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0801062-57.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Lúcia Gomes da Silva. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva OAB/PB 21.024.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0000809-17.2015.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Beatriz Soares da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0002299-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veiculos S/A. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Carlos Bezerra Francisco. Advogado(s): Wagner Veloso Martins –
OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0031668-94.2009.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre dos Santos Diniz. Advogado(s): José Marcelo
Dias – OAB/PB 8.962. Apelado(s): Santander Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123) Apelação Cível nº 0843600-94.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Dinalva de Menezes.Advogado(s):
Alexandre Andrade do Monte Silva - OAB/PB 19.735.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 0804447-40.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Alberto Lucena
Feitosa.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.125) Apelação Cível nº 0831798-07.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): João Batista Guedes.Advogado(s): Bianca
Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 0807655-66.2018.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Cicero José Pereira de
Araújo.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 0808369-74.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Maria Cristina da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0837800-90.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Flávia Serra Galdino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0802040-81.2017.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): José de Carvalho Pereira.Advogado(s): João Ferreira Neto –
OAB/PB 5.925.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Carlo André de
Mello Queiroz – OAB/PB 6.047-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0853481-95.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): João Galdino.Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131 Apelação Cível nº 0800368-52.2017.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho
- OAB/PB 17.938.Apelado(s): Francisco Cordeiro de Macedo.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo –
OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelação Cível nº 0835348-10.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Edija Analia Rodrigues de Lima.Advogado(s): Leonardo de
Sá Ramires Wanderley – OAB/PE 35.372.Apelado(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação Cível nº 0800734-30.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Inácio Bento dos Santos.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.134) Apelação Cível nº 0800453-74.2020.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Mércia de Menezes Cavalcanti.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz –
OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelações Cíveis nº 0811749-08.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Izabel Cristina de Meneses.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0800384-81.2018.8.15.0461.Oriundo
da Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes. Apelado(s): Valdomiro Silva da Costa. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva - OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 0859689-03.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Elenildo Alves dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0810828-64.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Dolores dos Santos.Advogado(s): Mário
Félix de Menezes - OAB/PB 10.416.1ºApelado(s): Lojas Americanas S/A.Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20549-A.2ºApelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Ana Rita R. Petraroli – OAB/
SP130.291.3ºApelado(s): N C Brasil Ltda.Advogado(s): Ricardo Petereit de Paola Gonçalves - OAB RJ 133.676.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 0801801-64.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Marileide Mendes dos Santos. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz – OAB/PB 12.326.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação Cível nº 0801275-63.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Maria Rosângela de Souza Pontes.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0800438-08.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Regina Leonardo da Silva. Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB
19.599.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0800660-20.2019.8.15.0351.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Apelado(s): Sebastiana Maria.Advogado(s): Anny K. T. Ferreira –
OAB/PB 22.168.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0814060-35.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Antônio Vasconcelos da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086687169.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Neemias
Tertuliano de Sousa Junior.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0836139-13.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Cândida Vieira de Andrade. Advogado(s): Ana Cândida
Vieira de Andrade – OAB/CE 8.646-A. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0800587-81.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Serra Redonda. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado(s): Teresinha Barbosa Pontes da Silva. Advogado(s): Edson Daniel Ramos –
OAB/PB 21.514.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0825635-45.2015.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanilda Moraes Pinho. Advogado(s): Renan Aversari
Câmara - OAB/PB 15.470. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0800226-81.2018.8.15.0281. Oriundo
da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha - OAB/PB
16.681. Apelado(s): Severina Francisca Lopes da Fonseca. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB
17.324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0801700-46.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada
Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Francisca de Fátima Gomes de Lima. Advogado(s): Daniele de Sousa
Rodrigues - OAB/PB 15.771.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.142) Apelação Cível nº 0800258-53.2017.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí.Apelante(s): Município de Nova Palmeira.Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho OAB/PB 17.938.Apelado(s): Maria das Graças Santos de Castro Filha.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.143) Apelação Cível nº 0800153-34.2016.8.15.0361.Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Wilson Xavier de Araújo. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa
Cruz – OAB/PB 14.386.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende – OAB/SP
77.460.Interessado: Solange Guedes Carvalho Ribeiro.Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha - OAB/PB 2.812.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.144) Apelação Cível nº
0800098-71.2020.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Genival Ramos da Silva e
outros. Advogado(s): Leonaldo Arruda de Freitas - OAB/PB 22.354.Apelado(s): Espólio de Henrique Pereira da
Costa e Maria Alves Vieira da Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.145) Apelações Cíveis nº
0000506-79.2016.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena.1ºApelante(s): Erivaldo Barbosa Coutinho.Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.146) Apelação Cível nº
0800192-50.2017.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Maria José Leandro
da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Apelado(s): Município de Tavares, rep. por sua
Procuradora Paula Fernanda Vieira Lima.